Justiça Eleitoral condena Simplício Araújo por Propaganda Negativa Antecipada em Pedreiras

A sentença, datada de 14 de agosto de 2024, ordena a remoção das postagens ofensivas das redes sociais e impõe uma multa de R$ 5.000,00 a Simplício Araújo

A Justiça Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral de Pedreiras, proferiu uma decisão importante nesta quarta-feira em meio à acirrada disputa política local entre a Prefeita Vanessa Maia e o candidato da oposição, Simplício Araújo. A ação foi movida pelo Diretório Municipal do partido União Brasil, representado por Vanessa Maia, contra Simplício Araújo, acusando-o de realizar propaganda eleitoral negativa antecipada em suas redes sociais.

Segundo a representação, Simplício Araújo utilizou seu perfil no Instagram para divulgar informações que foram consideradas falsas e difamatórias, visando desqualificar a gestão de Vanessa Maia e sua campanha à reeleição. As postagens, feitas antes do início oficial do período de campanha, levantaram dúvidas sobre a moralidade e a ética da atual prefeita, além de questionar o apoio de vereadores à sua administração.

Decisão da Justiça

A Juíza Claudilene Morais de Oliveira, responsável pelo caso, determinou que as postagens de Simplício Araújo configuraram propaganda eleitoral negativa antecipada, infringindo as normas eleitorais vigentes. A decisão ressalta que, embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental, ela deve ser exercida dentro dos limites legais, especialmente no que diz respeito à honra e imagem dos candidatos.

Entre as declarações de Simplício que foram destacadas na decisão estão frases como: “Eu queria que esse governo não tivesse massacrado os aposentados” e “A maioria busca uma prefeitura tão desgastada, que torturou aposentado”. A Justiça entendeu que essas expressões tinham o claro objetivo de desqualificar Vanessa Maia e influenciar negativamente o eleitorado.

A sentença, datada de 14 de agosto de 2024, ordena a remoção das postagens ofensivas e impõe uma multa de R$ 5.000,00 a Simplício Araújo. Essa decisão é mais um capítulo na intensa batalha judicial entre Vanessa Maia e Simplício Araújo, que têm se enfrentado diariamente nos tribunais, refletindo a polarização política em Pedreiras.

Contexto da Disputa

A guerra judicial entre a Prefeita Vanessa Maia e Simplício Araújo tem marcado a política local em Pedreiras, com vitórias e derrotas alternadas entre os dois lados. A cada dia, decisões judiciais pendem a favor de um ou de outro, alimentando ainda mais a disputa pelo poder na cidade. Essa dinâmica tem sido acompanhada de perto pela população e promete se intensificar à medida que a campanha eleitoral avança.

A expectativa é de que a decisão judicial traga algum equilíbrio ao processo eleitoral, garantindo que as campanhas sejam conduzidas dentro dos parâmetros legais e com respeito mútuo entre os candidatos.