Maranhão reduz óbitos por intervenção policial, mas ainda registra uma morte a cada 6 dias, aponta relatório

O boletim da Rede de Observatórios da Segurança destaca que o Maranhão ainda não apresenta o perfil racial da maioria dos casos de morte por intervenção do Estado.

O Maranhão registrou uma queda de 32,6% no número de mortes decorrentes de intervenção do Estado (ou seja, da ação de policiais), entre 2022 e 2023, passando de 92 vítimas para 62. Dessas mortes, 54,9% são de jovens de 12 a 29 anos de idade.

Os dados são da 5ª edição do boletim Pele Alvo - Mortes que Revelam um Padrão, da Rede de Observatórios da Segurança, divulgados nesta quinta-feira (7). Segundo o levantamento, apesar da redução no número de mortes, a cada seis dias de 2023, o Maranhão teve uma nova vítima decorrente de ações policiais.

O boletim destaca, ainda, que mesmo informando dados raciais de pessoas mortas durante ações policiais, pela primeira vez, desde que passou a ser monitorado pela Rede de Observatórios da Segurança, o Maranhão ainda não apresenta o perfil racial da maioria dos casos.

Em 67,7% dos registros de mortes, decorrentes de intervenção do Estado em 2023, não tinham essa identificação. Isso representa que cinco em cada sete vítimas não tinha informação de raça/cor.

E, se forem consideradas apenas as vítimas com perfil racial informado, a proporção de negros na população do estado (79,0%) e o percentual de negros mortos pela polícia (80,0%) são praticamente equivalentes.

Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) junto à Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).

Segundo a Rede de Observatórios da Segurança, começar a fornecer dados raciais é um avanço importante para o monitoramento da atuação do Estado e das políticas de segurança pública, mas é necessário aprimorar os indicadores.

“O Maranhão ainda enfrenta grandes desafios no monitoramento das mortes causadas por intervenções policiais, mesmo com o avanço inicial de fornecer dados raciais das vítimas. Ainda estamos falando de uma lacuna enorme de mortes que não têm qualquer informação sobre raça ou cor. Esse dado subnotificado impede uma análise precisa do impacto racial das ações policiais no estado. A juventude continua sendo o alvo preferencial. É preciso aprimorar a coleta de dados para que políticas de segurança mais justas possam ser desenvolvidas”, afirma Kassione Luz, pesquisadora e especialista da Rede de Observatórios da Segurança no Maranhão.