Prefeito de Olho d’Água das Cunhãs decreta situação de calamidade financeira em 2025

 Prefeito de Olho d’Água das Cunhãs decreta situação de calamidade financeira

O prefeito Vaval Gomes, assinou um decreto declarando calamidade financeira no município de Olho d'Agua das Cunhãs. Os efeitos do decreto terão validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.

O ato foi publicado no Diário Oficial do Município na edição do dia 07 e explica que a calamidade financeira foi motivada pelo aumento da dívida municipal nos últimos anos.

Nos últimos meses, a atual gestão constatou que assumiu a administração pública municipal com a folha de pagamento dos servidores efetivos de dezembro de 2024, no valor aproximado de R$ 4 milhões, ainda não quitada. Também foram encontrados atrasos nas folhas de pagamento dos servidores comissionados referentes aos meses de novembro e dezembro de 2024, sem recursos em caixa para regularizar os pagamentos.

Além disso, foram identificados débitos referentes a empréstimos consignados de servidores, cujos valores foram descontados na folha de pagamento, mas não repassados às instituições financeiras Caixa Econômica, Banco Bradesco e Click Bank. Também foi constatada a ausência de pagamentos a encargos, fornecedores e prestadores de serviços, comprometendo a capacidade financeira da Prefeitura de manter e expandir os serviços públicos essenciais à população.

Em reunião com a equipe de governo, na segunda-feira (06/01), o prefeito Vaval Gomes detalhou os motivos do decreto: "As receitas arrecadadas não são suficientes para arcar com as despesas públicas, gerando déficits financeiros consecutivos. A equipe de transição verificou uma insuficiência financeira, além de despesas não empenhadas, incluindo folhas de pagamento de funcionários terceirizados que prestam serviços à educação e à saúde municipal. Isso resultou em um alto grau de inadimplência do município, especialmente com servidores e fornecedores de serviços essenciais à população".