Gestão de Santos Franklin tem recursos do Fundeb bloqueados por inconsistências no Censo Escolar em Satubinha

A cidade de Satubinha, administrada pelo prefeito Santos Franklin, teve seus recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) bloqueados pela Justiça Federal. O motivo da decisão foi a constatação de inconsistências nos dados do Censo Escolar, especialmente na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), onde foram identificadas informações supostamente infladas, visando ampliar os repasses federais.

As investigações apontam que esses municípios podem ter inserido alunos inexistentes no sistema, popularmente conhecidos como "alunos fantasmas", para obter mais recursos do Fundeb.

De acordo com o procurador regional da República, Juraci Guimarães, responsável pelas investigações, "a partir da constatação de que esses municípios estavam recebendo irregularmente recursos do Fundeb, foi necessário o bloqueio judicial para evitar desvios para fins ilícitos."

Até o momento, parte do dinheiro já começou a ser devolvido. Um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF), o município de Serrano do Maranhão e órgãos federais resultou na devolução de R$ 3 milhões. Outras cidades ainda estão em processo de negociação para a restituição dos valores.

A gestão de Santos Franklin em Satubinha ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão da Justiça Federal.

Satubinha não foi o único município maranhense a enfrentar esse problema. Outras cidades também tiveram valores bloqueados pela Justiça Federal, incluindo São Bernardo, Santa Quitéria, Zé Doca, Maranhãozinho, Igarapé do Meio, Serrano do Maranhão, Pio XII, Bacuri e Altamira do Maranhão.