STF inicia julgamento sobre impedimento de Dino, Zanin e Moraes em caso de tentativa de golpe

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (19) o julgamento de quatro ações que solicitam o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de participarem do processo relacionado à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, relator dos pedidos, já emitiu seu voto contrário aos impedimentos. A votação ocorre no plenário virtual, com início às 11h desta quarta-feira e término previsto para as 23h59 de quinta-feira (20).

As ações foram apresentadas por diferentes envolvidos:

A defesa do general Mario Fernandes questiona a imparcialidade de Flávio Dino, argumentando que, como ex-ministro da Justiça e Segurança Pública na época dos eventos de 8 de janeiro de 2023, Dino esteve diretamente envolvido nas investigações e emitiu juízos de valor sobre os fatos.

O ex-ministro Walter Braga Netto solicita o impedimento de Alexandre de Moraes, alegando que as investigações da PGR e da Polícia Federal associam a tentativa de golpe a um plano para atentar contra a vida de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou duas ações: uma contra Flávio Dino, justificando que Dino, enquanto governador do Maranhão em 2021, protocolou uma queixa-crime contra Bolsonaro; e outra contra Cristiano Zanin, que atuou anteriormente como advogado de Lula e do Partido dos Trabalhadores, o que, segundo a defesa de Bolsonaro, comprometeria sua imparcialidade.

Antes da análise em plenário, Barroso solicitou manifestações de Dino e Zanin, e ambos declararam-se aptos a participar do julgamento.

O resultado final sobre os pedidos de impedimento será conhecido após o término da votação no plenário virtual na noite de quinta-feira