Encontro de prefeitos e prefeitas começa na quinta-feira (24) com apresentação de oficinas sobre programas para combate à fome e à pobreza no Maranhão

 

Nesta quinta e sexta-feira, 24 e 25 de abril, prefeitos, prefeitas, gestores e gestoras municipais de todo o Maranhão se reúnem em São Luís para tirar dúvidas e se atualizar sobre programas e ações executados pelo Governo do Estado. Ao todo, estão previstas 26 oficinas e palestras. No primeiro dia do evento, a equipe do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) participa esclarecendo dúvidas sobre o Programa Bolsa Família.

A abertura será realizada pelo governador Carlos Brandão a partir das 8h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no bairro Cohafuma, como parte do Encontro de Prefeitas e Prefeitos. A iniciativa é promovida pelo Governo do Maranhão em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com o objetivo de fortalecer a gestão municipalista, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população maranhense.

Brandão destacou a importância do encontro:

"É um momento para que todos se informem sobre como acessar as políticas públicas estaduais, firmando uma parceria essencial para o municipalismo. Assim, garantimos que os benefícios dessas políticas cheguem a cada cidadã e cidadão do Maranhão".

Já o presidente da Famem, Roberto Costa, classificou o evento como uma oportunidade única:"O encontro é o espaço ideal para a construção coletiva de um Maranhão melhor para todos. Contamos com a participação ativa dos 217 municípios, junto ao governador Carlos Brandão,nosso grande líder municipalista"

Durante os dois dias de evento serão realizadas 26 oficinas. A programação conta, ainda, com palestras e estandes de diversas secretarias e órgãos estaduais para apresentar pontos focais e informações sobre os diversos programas estaduais.

Bolsa Família em pauta

Um dos destaques da programação é a oficina "Programa Bolsa Família no combate à fome e à pobreza e os mecanismos de qualificação e fiscalização da gestão do

Programa Bolsa Família e do Cadastro Único" ministrada por representantes do MDS. Estão confirmados: João Paulo de Faria Santos (consultor jurídico do MDS), Eliane Aquino Custódio (secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS) e Ana Gabriela Filippi Sambiase (coordenadora de Gestão de Processos de Cadastramento). A oficina será realizada no auditório Terezinha Jansen, às 16h30 desta quarta-feira (24).

Oficinas

Ainda no primeiro dia do Encontro de Prefeitos e Prefeitas será debatido o tema:

Gestão Estratégica de Convênios - caminhos jurídicos e administrativos para municípios com irregularidades no Cadastro Único de Convênios (CAUC). Esta oficina será ministrada pela Famem, na Sala Caminho dos Poetas, às 16h30. Outros temas que serão apresentados durante a tarde da quinta-feira (24) são: A dispensa de licença ambiental (Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril - DCAA); implantação de escolas militares e os ganhos sociais obtidos com a efetivação dos projetos; Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), estímulos fiscais e financeiros para atração de investimentos;

diretrizes e prioridades para o uso dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Amazônia Legal (PDCTIA).

Para finalizar o primeiro dia do encontro será debatido o Serviço de Inspeção Municipal: uma ponte para alimentos seguros e mercados fortes, cadastro atualizado, gestão eficiente e o papel dos municípios na sanidade agropecuária e ações de defesa inspeção vegetal da Aged.