Ex-prefeito de Coroatá e ex-secretários são acusados de desviar mais de R$ 840 mil em consignados de servidores

O ex-prefeito de Coroatá/MA, Luís Mendes Ferreira Filho, e quatro ex-secretários municipais estão sendo acusados de desviar mais de R$ 840 mil provenientes de descontos em folha de pagamento destinados a empréstimos consignados dos servidores públicos do município​​​. A denúncia foi apresentada pelo atual gestor municipal junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Maranhão (MPMA).

As investigações revelam que, durante os mandatos de 2017 a 2020 e parte do quadriênio 2021 a 2024, a gestão anterior firmou convênios com a Caixa Econômica Federal e com o Banco Bradesco para facilitar o acesso de servidores municipais a linhas de crédito consignado​​​. A operação previa que os valores das parcelas dos empréstimos fossem descontados diretamente dos contracheques dos funcionários e, posteriormente, repassados às instituições financeiras. No entanto, o município deixou de transferir à Caixa Econômica Federal a quantia de R$ 247.052,57, enquanto ao Banco Bradesco o rombo foi ainda maior, somando R$ 531.097,33 e mais R$ 65.311,84 em valores não repassados​​​.

Essa prática, segundo a denúncia, configura crime de peculato, uma vez que houve apropriação de recursos privados sob responsabilidade da administração pública, em clara afronta aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência que regem a gestão pública​​​. Os valores foram efetivamente descontados dos salários dos servidores, mas desviados para fins não autorizados, prejudicando tanto os servidores quanto as instituições financeiras que firmaram convênios com o município.

Além do ex-prefeito Luís Mendes Ferreira Filho, também foram denunciados Martinho Alves Urbano Filho, ex-secretário de Finanças; Gealbson Urquisa Viana, ex-contador; Manoel Sansão da Silva Filho, ex-secretário municipal, e Joelma Nascimento Rios, ex-secretária de Administração​​. Todos são acusados de terem concorrido para o esquema que, além de lesar os servidores públicos, comprometeu contratos firmados pelo Município e violou a legislação federal que regulamenta operações de crédito consignado.

O caso está em fase de investigação na Promotoria de Justiça de Coroatá, sob a condução da promotora Aline Silva Albuquerque​. Além disso, o MPF deverá atuar no caso, pois dinheiro desviado estava vinculada a convênios com a Caixa Econômica Federal, uma instituição financeira federal​.

Fonte: Folha do Maranhão