Prefeito é investigado por supostamente usar posto de gasolina para comprar material de construção em Santa Inês

 

O prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, é alvo de investigação por supostamente usar posto de combustível para comprar materiais de construção. Também estão como investigados a chefe de gabinete, Lígia Araújo, secretário de Saneamento, Francisco Júnior, secretária de Administração, Lucilene Almeida e o empresário Edilson Marques.

O inquérito está tramitando no âmbito do Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Inês.

Segundo denúncias sigilosas, com o aval do prefeito, o Posto Hellena foi contratado em decorrente do Edital de Chamamento nº 004/2024 (Processo Administrativo nº 5490/2024), para o fornecimento de combustíveis e derivados.

Entretanto, em pesquisa realizada no Portal na Transparência do Município de Santa Inês foi observado que na discrição dos pagamentos realizado à empresa Posto Hellena LTDA, consta que eles foram realizados em razão da aquisição de materiais de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento, em dissonância do objeto contratado.

Para a promotora de Justiça, Larissa Sócrates, há indícios suficientes para a instauração de uma apuração para que se realize diligências a fim de esclarecer os fatos.

“A gravidade da possível utilização indevida de recursos públicos e a potencial prática de irregularidades na execução de contrato administrativo, situações capazes de configurar atos de improbidade administrativa nos termos da Lei nº 8.429/92”, destacou.

Larissa Sócrates, com base na denúncia, determinou que seja realizada, em até 10 dias úteis, consultas aos sistemas pertinentes (em especial Portal da Transparência do Munícipio de Santa Inês; portal eletrônico do TCE/MA e do Comprasnet) para localizar e acostar aos autos toda a documentação pertinente referente ao procedimento de credenciamento Edital de Chamamento nº 004/2024 (Processo Administrativo nº 5490/2024);

Também solicitou o envio da cópia do processo licitatório à Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça para análise com emissão de parecer acerca das eventuais ilicitudes/irregularidades.

Os alvos da investigação serão notificados para que apresentem resposta ou documentos para o esclarecimento dos fatos em até 10 dias úteis.