Em Buriticupu, presidente da Câmara sugere que promotor pode “seguir o mesmo caminho” do delegado Jessé

 

Vanusa Ibiapina

A sessão da Câmara Municipal de Buriticupu desta semana teve um momento tenso e preocupante. A vereadora e presidente da Casa, Vanusa Ibiapina, fez um discurso que soou como uma ameaça velada ao promotor de justiça da cidade, Felipe Augusto Rotondo. Ela reclamou das recentes recomendações enviadas pelo Ministério Público, que apontaram ilegalidade na convocação de uma sessão extraordinária feita por ela — sem o devido aviso por ofício aos vereadores, como manda a lei.

Vanusa se irritou porque o promotor emitiu um documento recomendando que a Câmara passe a comunicar individualmente, por ofício, todos os vereadores em caso de sessões extraordinárias. Isso aconteceu após o vereador Alberth Sullyvan faltar a uma dessas sessões e alegar que não foi informado. A presidente, por sua vez, justificou que a publicação do edital no mural da Câmara seria suficiente — e insinuou que o promotor estava se antecipando, dizendo que o ofício dele foi assinado às 10h da manhã, enquanto a sessão ainda estava acontecendo.

O clima pesou quando, num tom de alerta, a vereadora disse publicamente:

“Olha, doutor promotor... a gente não quer que aconteça com você o mesmo que aconteceu com o delegado Jessé.”

A referência foi direta. O delegado Jessé Soares foi transferido de Buriticupu em maio, logo após um bate-boca com o prefeito João Carlos durante uma audiência pública. Para muitos, o recado da vereadora foi claro: ou o promotor para de "se meter" nos assuntos da Câmara e do Executivo, ou pode acabar transferido também.

A fala da presidente da Câmara levanta preocupações sobre liberdade institucional e independência entre os Poderes. Em seu discurso, ela ainda chegou a afirmar que não vai seguir a recomendação de notificar os vereadores por ofício, porque “pode não encontrar o vereador, já que ele pode estar em qualquer lugar”, insistindo que basta colocar o aviso no mural da Câmara.

O promotor Felipe Rotondo, no entanto, apenas cumpre sua função legal, recomendando o que está previsto no Regimento Interno da própria Casa Legislativa e na Constituição. Sua recomendação visa garantir que as sessões extraordinárias tenham validade legal e respeitem os princípios da publicidade, legalidade e participação. 

Agora, o que era uma simples orientação técnica do Ministério Público virou motivo de embate político e ameaça. A sociedade civil, os órgãos de controle e a imprensa local devem ficar atentos: garantir o respeito à atuação independente do Ministério Público é proteger a democracia.