STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe após eleição de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, que considerou o ex-mandatário culpado por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, quando foi derrotado nas urnas.

Entre os crimes imputados estão tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes, que apontou que Bolsonaro teria instrumentalizado o aparato institucional para gerar instabilidade social e se manter no poder. Apenas o ministro Luiz Fux divergiu parcialmente, absolvendo o ex-presidente em alguns dos crimes.

Além da pena de prisão, Bolsonaro também foi condenado ao pagamento de multa no valor correspondente a 124 dias-multa, calculados em dois salários mínimos cada. A decisão representa um marco histórico, sendo a primeira vez que um ex-presidente brasileiro é condenado por crimes relacionados a um ataque contra o Estado Democrático de Direito.

A defesa do ex-presidente classificou a decisão como desproporcional e anunciou que recorrerá da sentença. Os advogados também afirmaram que irão buscar instâncias internacionais para contestar a condenação. Apesar disso, a decisão do STF reforça a responsabilização judicial de líderes políticos por atos considerados golpistas e ilegais, com repercussão imediata no cenário político nacional.