PRF realiza operação em dez cidades do Maranhão

 

Entre os dias 19 e 25 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a Operação Proteção Integral em diversos municípios do Maranhão, incluindo Bom Jardim, Bela Vista do Maranhão, Pio XII, Santa Inês, Olho d'Agua das Cunhãs, Tufilândia, Pindaré-Mirim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu e Santa Luzia.

O objetivo foi combater crimes ambientais e proteger a fauna e a flora da região.

Durante as fiscalizações, cerca de 70 aves silvestres foram resgatadas de cativeiros irregulares. Os responsáveis assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeram a comparecer em juízo. A conduta configura crime ambiental, previsto no artigo 29 da Lei n° 9.605/1998. As aves e as gaiolas foram encaminhadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para cuidados e possível reintrodução na natureza.

No dia 21 de outubro, no km 231 da BR-316, em Bom Jardim, a PRF abordou um veículo transportando 40,06 m° de madeira serrada da espécie cumaru (Dipteryx odorata) com documentação florestal inválida. A Guia Florestal apresentada indicava um trajeto diferente do realizado, o que configura infração ambiental.

Ao todo, mais de 60 m° de madeira nativa foram apreendidos. O condutor assinou TCO e deve comparecer à audiência na comarca de Bom Jardim. A carga e os veículos foram levados ao pátio da PRF em Santa Inês, à disposição do órgão ambiental.

Em Santa Inês, a PRF também abordou um caminhão com alterações no sistema de controle de ruído e emissões poluentes. O veículo estava sem o silenciador interno, o marcador do tanque de Arla 32 estava danificado e um sensor do sistema de poluição havia sido desconectado.

As irregularidades resultaram na lavratura de auto de infração ambiental e no recolhimento do veículo. A conduta caracteriza crime ambiental por poluição em níveis capazes de causar danos à saúde humana e ao meio ambiente, conforme a Lei n° 9.605/1998.