Justiça Federal condena ex-servidores do INSS por fraudes em Bacabal

A Justiça Federal em Bacabal condenou dois ex-servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a 8 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, além da devolução de R$ 324.465,00 aos cofres públicos. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que investigou a participação dos réus em um esquema de fraudes previdenciárias no município.

Os condenados são Maria das Dores Duarte Cruz e Carlos Alberto Amorim Coelho, que atuaram de forma ilegal entre 2005 e 2007, manipulando dados e documentos com o objetivo de conceder benefícios irregulares. A investigação teve início em 2007, após o Ministério da Previdência identificar anomalias na concessão de 18 benefícios, o que resultou na Operação Tríade, deflagrada pela Polícia Federal. Na ocasião, três servidores foram presos preventivamente — dois homens e uma mulher — sendo que um deles faleceu ao longo do processo.

De acordo com o processo, o esquema incluía a inserção de informações falsas no sistema da Previdência, alteração de idade de segurados, utilização de CPFs e títulos eleitorais irregulares, concessão de pensões com data anterior ao óbito e liberação de benefícios sem a presença dos supostos beneficiários.

O prejuízo causado aos cofres públicos ultrapassou R$ 4 milhões, sendo aproximadamente R$ 2,5 milhões atribuídos às ações de Carlos Alberto Amorim Coelho e mais de R$ 1,5 milhão às de Maria das Dores Duarte Cruz, que também atuou em alguns momentos com o servidor já falecido.

A sentença foi proferida pelo juiz federal Rick Leal Frazão, da Justiça Federal em Bacabal.