Ministério Público investiga compra de 12 toneladas de peixes pela Prefeitura de Olho D’água das Cunhãs

Inquérito foi instaurado com base em denúncia anônimas que noticia possíveis irregularidades no procedimento licitatório (Pregão nº 004/2025) e na execução do contrato de fornecimento de peixes para distribuição à população, envolvendo a Prefeitura Municipal de Olho D’água das Cunhãs e a empresa DW Costa Mendes.

Segundo as informações, denúncias apontam divergências significativas entre os valores inicialmente previstos de R$ 386.700,00 mil e os valores e quantidades efetivamente informados, que seriam R$ 162.500,00 mil por 13 mil quilos, ou 12 toneladas distribuídas, bem como contradição entre a origem contratual do pescado, que é empresa de Pinheiro/MA e a origem supostamente divulgada pelo prefeito (produtores locais).

Segundo o promotor responsável pelo caso, Crystian Boucinhas, os fatos que, em tese, configuram violação dos princípios administrativos e lesão ao erário.

Com base nisso, o MP enviou ofício à Prefeitura de Olho D’água das Cunhãs solicitando cruciais sobre o processo licitatório e a execução contratual no prazo de 10 dias, caso isso não ocorra, serão adotadas medidas judiciais cabíveis e apuração de crime de desobediência.