Detran do Maranhão acaba com a baliza e autoriza uso de carros automáticos em provas para retirar CNH

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) publicou uma portaria que altera as regras do exame prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado. A principal mudança é a retirada da tradicional manobra de estacionamento em vaga paralela, conhecida como "baliza", da prova para a categoria B, destinada a condutores de carros de passeio.

Com a Portaria n° 127/2026, o exame passa a seguir integralmente as diretrizes nacionais do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). No lugar da baliza, os candidatos passam a realizar uma manobra de estacionamento em ângulo, feita em marcha à ré dentro de vaga sinalizada, buscando avaliar a condução em situações mais próximas da realidade do trânsito.

Outra novidade é a autorização para que o exame prático seja realizado em carros automáticos. A norma também permite que o candidato utilize veículo próprio, de instrutor autônomo ou de terceiros, desde que esteja regularizado e em boas condições de segurança.

O resultado da prova passa a ser definido por um sistema de pontuação. O candidato inicia o exame com zero pontos e recebe acréscimos apenas quando comete infrações durante o percurso. A aprovação ocorre quando a pontuação final não ultrapassa 10 pontos.

A portaria também estabelece que o examinador terá função exclusivamente avaliativa, sem intervenção direta na condução do veículo. Além disso, o candidato assume a responsabilidade pela condução durante o exame e deve assinar um termo de responsabilidade antes da prova. Caso o veículo apresentado esteja irregular ou sem documentação, o exame não será realizado.