Julgamento de Josimar de Maranhãozinho por suposto desvio de emendas entra em pauta no STF

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta da próxima terça-feira, 10 de março, às 9h, o julgamento da ação penal que pode levar à condenação do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA) por um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Josimar, o deputado Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE) de integrarem uma organização criminosa responsável por cobrar propina para liberar recursos federais destinados a municípios.

Segundo a investigação, o grupo teria exigido R$ 1,6 milhão em propina para garantir a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares destinadas à saúde em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

De acordo com a PGR, o esquema previa a cobrança de até 25% do valor das emendas indicadas pelos parlamentares. Gestores municipais interessados em receber os recursos federais deveriam pagar a quantia como contrapartida para a liberação do dinheiro.

As apurações também apontam a participação de lobistas e de um agiota. Segundo os investigadores, esses intermediários emprestavam dinheiro a parlamentares e depois ficavam responsáveis por cobrar os valores diretamente de prefeitos, incluindo a parcela exigida como retorno ilegal.

O caso envolve três emendas parlamentares que somam R$ 6,67 milhões. Desse total, R$ 1,6 milhão teria sido cobrado do então prefeito de São José de Ribamar como condição para liberar os recursos.

A investigação teve início em novembro de 2020, após denúncia do então prefeito Eudes Sampaio. O processo é relatado pelo ministro Cristiano Zanin e será julgado pela Primeira Turma do STF, composta também pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio

Dino. A decisão pode definir o futuro judicial dos parlamentares.

Folha do Maranhão