Ministério Público pede manutenção da cassação de prefeito de Caxias

O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela manutenção da cassação da chapa eleita em Caxias nas eleições de 2024. O parecer enviado ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão defende a perda do mandato do prefeito eleito José Gentil Rosa Neto e a inelegibilidade dele e do ex-prefeito Fábio Gentil, mas pede a retirada da inelegibilidade do vice eleito Eugênio de Sá Coutinho Filho.

A ação aponta abuso de poder político e econômico, com contratação irregular de milhares de servidores temporários em ano eleitoral e suspeita de compra de votos. Segundo o parecer, houve admissões concentradas no período proibido pela lei, além de relatos de pressão sobre servidores para apoio à candidatura.

O documento também cita provas de captação ilícita de sufrágio, com transferências via PIX e atuação de intermediárias para distribuição de dinheiro em troca de votos. Para o MPE, não é necessário comprovar participação direta do candidato, bastando demonstrar que o esquema beneficiou a campanha.

Apesar disso, o órgão entendeu que não há provas de envolvimento direto do vice nas irregularidades. Por isso, pediu a manutenção da cassação da chapa, mas sem aplicar inelegibilidade a Eugênio Coutinho. O caso será julgado pelo TRE-MA, que decidirá se confirma ou altera a decisão da primeira instância.