Jurado é multado em quase R$ 17 mil por faltar a júri e tratar servidores da justiça com grosseria
De acordo com os autos, o jurado apresentou um atestado médico vencido e não compareceu à sessão. Além disso, entrou em contato com a Vara por meio do WhatsApp institucional, onde teria tratado servidores da Justiça de forma desrespeitosa, com postura considerada áspera e rude.
Diante da situação, o magistrado aplicou a penalidade máxima prevista no Código de Processo Penal para esse tipo de conduta: multa equivalente a 10 salários mínimos. A decisão também destacou que o jurado possui condições financeiras para arcar com o valor imposto.
O juiz ainda advertiu que, em caso de reincidência em atitudes desrespeitosas, a situação poderá ser encaminhado ao Ministério Público e à polícia para apuração criminal.
Vale ressaltar que, a Lei brasileira obriga cidadãos a comparecer nas sessões do tribunal do júri quando são convocados.
Com informações de minuto Barra






0 Comentários