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A Justiça determinou a suspensão de uma ação penal por homicídio duplamente qualificado após surgirem indícios de possível comprometimento da saúde mental do acusado HAWHAN LIMA SOUSA. A decisão foi tomada depois que a defesa apresentou um laudo psicológico particular apontando sinais de retração social, comportamentos repetitivos e rigidez cognitiva, características que podem indicar transtorno do espectro autista ou outra condição capaz de afetar a capacidade de autodeterminação do réu no momento do crime.

Hawhan Lima matOu com um golpe violento de canivete o jovem Valdean do Nascimento, de apenas 25 anos, durante a Caminhada da Família da Igreja Católica, no dia 16 de agosto de 2025. O crime brutal teve grande repercussão no Maranhão.

Antes de atender o pedido dos advogados, o juiz pediu parecer do Ministério Público do Maranhão, que se manifestou favoravelmente à realização de uma apuração técnica mais aprofundada sobre a condição psicológica do acusado. Diante da dúvida considerada

"razoável" sobre a integridade mental do réu, o magistrado entendeu que seria necessário interromper o andamento da ação penal até que seja realizada uma avaliação biopsicossocial completa por equipe multidisciplinar especializada.

A decisão foi assinada pelo juiz da terceira vara, Danilo Berttove, nesta quinta-feira, 14 de maio de 2026. A medida busca evitar nulidades processuais e garantir segurança jurídica durante o andamento do processo criminal.

Com isso, foi determinado o envio imediato dos autos à Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP-Desinst), que terá prazo de 10 dias para apresentar o relatório técnico, já que o acusado permanece preso. Somente após a conclusão dessa avaliação a Justiça decidirá se instaura oficialmente o incidente de insanidade mental ou se adota outras medidas terapêuticas previstas na legislação.

Por Minuto Barra

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