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Foi realizada, entre os dias 23 e 27 de agosto, uma importante ação de revisão ocupacional no P.A. Sulnubraz, no município de Marajá do Sena (MA).

A ação atende cerca de 400 assentados e ocupantes e tem como objetivo organizar e regularizar a situação das famílias que vivem no assentamento. Posteriormente, será realizado o georreferenciamento da área, possibilitando ao INCRA avançar no processo de entrega dos títulos de terra aos agricultores que atenderem aos critérios da Reforma Agrária.

A ação foi possível graças ao Termo de Cooperação firmado entre o INCRA, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e a Prefeitura de Marajá do Sena, fortalecendo a parceria institucional em benefício dos trabalhadores rurais.

Presente no município acompanhando a revisão ocupacional, o advogado agrarista Mávio Rocha destacou a importância da regularização fundiária do P.A. Sulnubraz:

“A regularização fundiária vai garantir segurança jurídica para as famílias assentadas e possibilitar melhores condições de acesso a créditos e às políticas públicas destinadas à agricultura familiar.”

A atuação do INCRA vem se ampliando na região do Médio Mearim, com ações de regularização fundiária em diversos municípios. Lagoa Grande, Lago da Pedra e São Raimundo do Doca Bezerra também já foram contemplados com ações nos assentamentos.



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