STF mantém prisão de adversário de Dino, que se declara impedido

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão domiciliar do ex-secretário de Segurança Pública (SSP) do Maranhão e ex-deputado estadual Raimundo Cutrim. Os ministros acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes. A medida cautelar foi determinada em julho pelo ministro Flávio Dino, que declarou-se impedido de participar do julgamento. As informações são de Guilherme Amado.

Moraes já havia rejeitado, em agosto, um pedido contra a prisão domiciliar. Na ocasião, o ministro não analisou o mérito e afirmou que não cabe habeas corpus contra decisões de integrantes de tribunais superiores. A defesa recorreu ao plenário.

No voto, Moraes afirmou que Cutrim “não apresentou qualquer argumento apto a desconstituir os fundamentos apontados”. Os demais ministros acompanharam o relator.

Raimundo Cutrim também foi alvo de mandados de busca em uma investigação que o apontou como fonte do blogueiro Luís Pablo, em denúncias relacionadas ao suposto uso irregular de veículos do Judiciário maranhense por parte de Dino e familiares.