Ex-prefeito de Joselândia é condenado à prisão por irregularidades em licitações
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| Zeca Menezes, foto de arquivo |
O
Ministério Público Estadual ofereceu a denúncia em 2008, sob acusação que o
ex-prefeito Zeca Menezes, teve suas contas desaprovadas pelo TCE-MA, exercício financeiro
de 2015, em decorrência da não realização do procedimento licitatório para a
realização de várias despesas do município, como compras de pneus, materiais de
expediente, materiais odontológicos e hospitalares, matérias higiênicos,
merenda escolar, caixa d’água, além de prestação de serviço jurídico e obras de
recuperação de estrada, totalizando 239 mil reais.
Em
sua defesa, Zeca Menezes alegou que a inexistência de processos licitatórios, assim
como eventuais falhas, apontadas pelo TCE-MA, não caracterizam, necessariamente,
lesão ao erário público, porque a finalidade do processo foi conquistada. Ou
seja, o recurso financeiro não foi embolsado pelo acusado, mas foi devidamente
usado em beneficio da população de Joselândia.
No
entanto, pesou a investigação do MPE que apurou vários contratos irregulares de
compra e prestação de serviços. As provas constantes nos autos demonstraram que
houve atos de improbidades administrativas no governo de Zeca Menezes.
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| Trecho da sentença |
Para
o juiz, Bernardo Luiz de Melo Freire, o Ministério Público logrou êxito em
apontar a responsabilidade penal de Zeca Menezes por esses atos ilícitos quando
esteve à frente da prefeitura de Joselândia.
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| Trecho da sentença |
A
decisão da Justiça ainda cabe recurso. Zeca Menezes vai recorrer da decisão em
liberdade. Em conversa com o filho do ex-prefeito, Derick Menezes, (eleito novo
vice-prefeito de Joselândia), nesta manhã, ele disse que o pai ainda não foi
notificado. “Ele está tranquilo em sua casa, ao lado da minha”, disse.
Confira a sentença completa em continua...
11 Comentários
Parabéns ao Dr juiz Bernardo Luiz de Melo por ser justo na sua decisão, pois somente quando a justiça começar a punir esses políticos corruptos é que talvez comecem a mudar o dimensao da política brasileira.
ResponderExcluirOlha as coisas não estão de brincadeira; ele já velho, tem problemas de saúde. O pior que o cara faz isso pra ajudar os outros e não é reconhecido depois q sai da prefeitura. Os q ele mais ajudou quer da uma palavra pra aumentar a pena dele...complicado.
ResponderExcluirAjudou a roubar ??? Povo burro.. se ele cometeu o crime de irregularidade fiscal que pague as consequências. . Tô nem ae se ele é doente
ExcluirNão vejo justiça nenhuma sendo feita o cara rouba e vai ficar preso em prisão domiciliar, o certo seria era fazer ele devolver cara centavos roubado dos cofres públicos ai sim seria justiça sendo feita.
ResponderExcluirDevia o secretário de finanças ser punido, Marcelo, esse em regime fechado, porquê era o cabeça.
ResponderExcluirO próximo será Biné.
ResponderExcluirSe for prender prefeito que rouba tem que construir cadeias e cadeias kkkk
ResponderExcluirte prepara cascaria o homem tá vindo ai
ResponderExcluirOnde diz que ele robou e desviou dinheiro aí burros? O dinheiro foi aplicado em benefício da população. Não agiu de má fé a oposição tem qUE se contentar com alguma coisa.
ResponderExcluirQuem denunciou ele foi a oposiçao foi babao? Ninguem da oposição tem nada haver com isso ai, ninguem quer ver ele preso não por mais errado que tenha sido ele ir pro lado do prefeito guaxinim, isso ai é culpa de gente que hj anda abraçado com ele, e ele sabe.
ExcluirIsso é culpa dos eleitores que só votam vendidos, e depois querem justiça. E ainda se fazem de coitados.
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