A Justiça se manifesta em relação à matéria vinculada hoje no Blog

Estado do Maranhão

Poder Judiciário

Comarca de Poção de Pedras

Poção de Pedras, 25 de março de 2013

Prezado Senhor,

Cumprimentando-o inicialmente, e atenção à noticia publicada no blog de sua responsabilidade, intitulada “Não tem nada na Justiça correndo que obrigue o Instituto Ludus a divulgar o resultado do concurso de Poção de Pedras”, publicada no dia 25.03.2013, venho, respeitosamente, esclarecer que, de fato no dia 19.03.2013, por volta das 15h00, o Dr. Rômulo Lago e Cruz, Juiz de Direito que ora responde pela Comarca de Poção de Pedras, recebeu uma Comissão de Vereadores para tratar dos dois processos em trâmite nesta Comarca – as ações populares  n.º 399 – 14.2012.8.10.0112 e 401 – 81.2012.8.10.0112, propostas contra o Município de Poção de Pedras e conta o Instituto Ludus - , que objetivam a anulação do concurso público realizado neste Município.

Com efeito, o que restou esclarecido pelo Magistrado aos Vereadores foi que a determinação de suspensão do resultado do certame não partiu do Judiciário, mas foi tomada pelo próprio chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Augusto Inácio, conhecido como Jr. Cascaria.

Da aludida reunião, ficou o indicativo de designar-se uma audiência de conciliação entre os autores das duas ações populares e os representantes judiciais do Município de Poção de Pedras e do Instituto Ludus, para verificar a possibilidade de deslinde das causas.

Atenciosamente,

LUCIENE LIMA NASCIMENTO ALMEIDA

Secretaria Judicial Substituta da Comarca de Poção de Pedras

Entendimento do Blogueiro sobre o ofício enviado pelo Poder Judiciário ao Blog

Continua...

* Houve a reunião entre os vereadores e o magistrado Dr. Rômulo para tratar do concurso público, mas o assunto se referia à ação popular nº 399. Imagino que seja aquela encabeçada pelo Knnor, ainda no ano passado, contra o prefeito Dr. Gildásio, em que eles pediam a anulação do concurso.

* Dr. Rômulo explicou aos vereadores que a suspensão do resultado do concurso não partiu da justiça, mas de uma decisão do prefeito Jr. Cascaria. (Isso está bem expresso no blog).

* E que ficou a possibilidade do judiciário intermediar um acordo entre a prefeitura e os autores das duas ações populares que pede a anulação do concurso.

Sobre o último tópico, tenho certeza que hoje, Jr. Cascaria, na condição de prefeito, tem interesse que as ações populares sigam e tenham êxito, ou seja, que a Justiça anule definitivamente o concurso público.

Em relação a minha postagem, pela manhã, tem o objetivo de informar aos inscritos que não existe nenhum processo na Justiça que possa resultar na obrigação do Instituto Ludus divulgar o resultado do concurso, e pelo visto não tem mesmo. Os processos que estão tramitando na Comarca de Poção de Pedras pedem, como indica o ofício endereçado ao Blog, o cancelamento total do concurso.

Sobre as informações da matéria, gostaria de ressaltar que foram obtidas através do Pode Legislativo e, embora, Dr. Rômulo seja citado, em nenhum momento recebemos informações diretamente do magistrado que ora atende as comarcas de Esperantinópolis e Poção de Pedras.