Redução do FPM dificulta fechamento de contas nos municípios do Médio Mearim

O fundo é a principal fonte de arrecadação da maioria dos municípios.

O Blog do Carlinhos tem ouvido uma grita geral de prefeitos da região do Médio Mearim que estão reclamando das constantes diminuições dos Fundos de Participação do Município –  FPM. Principal fonte de arrecadação da maioria dos municípios maranhenses, o FPM é a parte do orçamento das cidades que é livre para que os prefeitos utilizem de acordo com as demandas municipais, como folha de pagamento, obras de infraestrutura, pagamento de contas e investimentos.

Diferentes de verbas vinculadas, como as destinadas à saúde e educação, o FPM é utilizado por municípios de pequeno porte como combustível que move a administração pública. Conforme a queixa dos gestores a recorrente queda neste repasse do governo federal vem gerando grandes perdas no funcionamento das Prefeituras, prejudicando as contas das cidades, principalmente em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Osmar Fonseca, Sérgio Miranda e Fred Maia: prefeitos reclamam das
constantes diminuições no FPM

Fred Maia: "Dilma é inimiga dos municípios!"

O prefeito Fred Maia (PMDB) de Trizidela do Vale mostrou-se profundamente irritado com as constantes diluição no FPM e outros fundos de arrecadação oriunda do Governo Federal:

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“Carlinhos, a presidenta Dilma Rousseff é inimiga dos municípios brasileiro. A Prefeitura de Trizidela do Vale tem enfrentado sérios problemas financeiros devido as diluições do FPM. E para piorar, deixamos de receber mais de cem mil reais de IPI, porque o Governo Federal está isentando os empresários de pagar esse imposto e os municípios, como o que eu administro, fica sem receber mais esse recurso”, queixou-se Fred Maia.

Fred Maia

Prefeito Dr. Raimundinho de Esperantinópolis

Em Esperantinópolis, a situação piorou motivada aos descontos judiciais de precatórios. O prefeito Dr. Raimundinho, além de enfrentar a diminuição do FPM, no último dia dez do corrente, a Justiça confiscou quase o FPM inteiro de Esperantinópolis por conta dos precatórios. E agora, como o prefeito consegue resolver esse problema? O dinheiro foi confiscado e as contas, como funcionalismo e fornecedores tem que ser pagas.

Prefeito Sérgio Miranda de Bom Lugar: "Além de Prefeito temos que ser mágicos".

Sérgio Miranda, prefeito de Bom Lugar é outro gestor que anda reclamando aos quatro ventos das constantes diminuições no FPM.

“No meio de julho, como exemplo, o dinheiro não deu para pagar sequer os servidores da Prefeitura. Aguardávamos um valor X e o dinheiro do FPM veio menos do que isso. Não deu outro, priorizamos os servidores, mas fomos obrigados a atrasar fornecedores e outros. Nós prefeitos, além de gestores, temos que fazer mágica para fechar as contas. E o povo não está nem ai. Acha que a Prefeitura tem dinheiro de sobra e a realidade não é bem assim. Está é faltando dinheiro”, afirmou Sérgio Miranda.

Prefeito Sérgio Miranda de Bom Lugar: "Alem de Prefeito temos que ser mágicos".

Em Lago Junco, o prefeito Osmar Fonseca (PT) comunga com seus colegas prefeitos.

“No mês passado, veio menos cem mil reais de FPM. O FPM é o fundo mais sacrificado do município. Se falta merenda nas escolas, tira do FPM. Precisa compra combustível para a frota da Prefeitura, tira do FPM, até para completar o valor financeiro para apoiar estudantes que participam do programa “Atleta na Escola” precisamos sacrificar o FPM. E já pensou quando a gente organiza a casa com o dinheiro para pagar as despesas e vem cem mil reais a menos para um município de dez mil habitantes? Não tem gestor que consiga   organizar essa matemática”, afirmou Osmar Fonseca.

Osmar Fonseca, prefeito de Lago do Junco

 Impactos da redução de impostos

Com menos de sete mil habitantes, Bernardo do Mearim é um dos municípios que sofrem com a redução do FPM. De acordo com a prefeita,  Eudina Costa (PMDB), o dinheiro recebido do Fundo é utilizado, pela prefeitura, para arcar com despesas diversas do município. “É usado para tudo. A gente vai mesclando e pagando o que for necessário”, explicou. Para ele, a redução no repasse liga o sinal de alerta na cidade e obriga os prefeitos a se apertarem com as contas mensais. “Vai cada vez apertando mais e minimiza o nosso poder aquisitivo”, destacou.

Fundo de participação

O FPM, conforme o Ministério do Planejamento, é calculado tendo como base a arrecadação de impostos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o Imposto de Renda, reduzidas as restituições e os incentivos fiscais. Desta forma, do total arrecadado com o IPI e o Imposto de Renda, 22,5% são destinados a todos os municípios brasileiros através do FPM e distribuídos da seguinte maneira: 10% para as Capitais; 86,4% para as cidades do interior e 3,6% para municípios do interior com mais de cem mil habitantes. Para calcular o FPM, também são utilizados os coeficientes de participação divulgados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo informações do Ministério da Fazenda, o valor repassado a cada município é definido pelo número de habitantes, levantado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e encaminhado ao TCU. Após a análise desses números, o Tribunal calcula o coeficiente individual de participação para cada município. Assim, “o coeficiente mínimo (0,6) é válido para municípios com até 10.188 habitantes. Para municípios que têm entre 10.189 habitantes e 156.216, foram definidas 16 faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Para todos os municípios do interior com mais de 156.216 habitantes foi determinado o coeficiente 4,0”, diz a cartilha publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional, do MF.