Iniciada a notificação de ocupantes de terra indígena

Os oficiais de Justiça iniciam hoje a notificação dos ocupantes ilegais da terra indígena Awá-Guajá, localizada no oeste do Maranhão. O processo de entrega dos documentos para as famílias que ocupam a reserva deve se estender de 10 a 15 dias. Após o término desse prazo, as famílias notificadas terão 40 dias para deixar o local.

Desde ontem os oficiais de Justiça se encontram no município de São João do Caru, onde foi montada uma base operacional para iniciar as atividades. A notificação atende a uma decisão do juiz da 5 ª Vara Federal José Carlos do Vale Madeira, que determinou a desintrusão da área em dezembro do ano passado.

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O objetivo da Justiça é conter o desmatamento na região, que, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), já afetou 34% do território indígena, com perímetro de 1.700 km² (área pouco maior que o território da cidade de São Paulo), e ameaça a proteção da etnia, considerada por organizações ambientais como uma das mais ameaçadas. Segundo levantamento feito pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), há cerca de 300 construções ilegais dentro do território dos Awá.

Acompanhamento – Na última sexta-feira (10), foi criado um grupo de acompanhamento formado por representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Federação de Trabalhadores na Agricultura do Maranhão e representantes de sindicatos de trabalhadores rurais e do governo estadual para articular ações conjuntas e monitorar o processo de desintrusão da terra indígena. A próxima reunião de trabalho dessas entidades está agendada para o dia 20 deste mês.

O grupo acompanhará as ações de obtenção de terras desenvolvidas pelo Incra, visando ao reassentamento das famílias notificadas pela Justiça Federal para desocupar a terra indígena dos Awá-Guajá.

A reserva se estende por uma área de aproximadamente 116 mil hectares, que compreende os municípios maranhenses de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca, próximo à fronteira entre o Maranhão e o Pará. De acordo com a Funai, existem hoje apenas 400 índios da etnia, divididos em quatro aldeias diferentes, e alguns nunca tiveram contato com o homem branco.

O Estado