Veja os candidatos que foram impedidos de concorrer à Eleição pela Justiça Eleitoral
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Os dados do TRE/MA apontam
que 125 candidaturas foram indeferidas (de 823 julgadas). Esses candidatos têm
até o dia 21 de agosto para julgar todos os recursos.
Os últimos dados do Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) apontam que 125 candidaturas foram
indeferidas (de 823 julgadas). Os candidatos que tiveram seus registros
indeferidos em primeira instância ainda poderão recorrer, ao próprio TRE, com
os embargos de declaração, e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem,
conforme o calendário eleitoral.
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Os embargos de declaração é
o último recurso possível no âmbito dos Tribunais Regionais e são lançados
quando com o objetivo de esclarecer obscuridades, resolver contradições e
suprir omissões que eventualmente possam ter sido detectadas nos julgamentos.
A corte começa a julgar esse
tipo de recurso na próxima sessão, quarta-feira (13), sem prazo previsto para o
fim. Caso o TRE rejeite o embargo, é mantido o indeferimento.
Por último, ainda é possível
recurso ao TSE. Segundo a legislação eleitoral, até o dia 21 de agosto todos os
recursos devem estar julgados. No entanto, essa data não é rígida, já que o
volume de processos recebidos pelo Superior Eleitoral é enorme, tendo que
responder a toda a demanda do país.
Impugnações
No dia 05 de agosto, o TRE
terminou de julgar todos os registros de candidatura, inclusive os processos de
impugnação. Segundo a secretaria do Tribunal, foram recebidas 35 impugnações e
28 impugnados, sendo, destas, 17 deferidas (uma com recurso), 10 indeferidas e
uma renúncia.
Candidatos
impugnados, com candidatura deferida:
- Raimundo Monteiro dos
Santos – senador (1º suplente)
- José Luís Teixeira do Lago
Neto – governador, deferido com recurso
- Edison Lobão Filho –
governador
- Antonio da Conceição Costa
Ferreira – deputado federal
- Raimundo Moura Carvalho –
deputado federal
- Fábio Gondim Pereira da
Costa – deputado federal
- Deoclides Antonio Santos
Neto Macedo – deputado federal
- Yglésio Luciano Moysés
Silva de Souza – deputado estadual
- Francisco Borges de
Oliveira - deputado estadual
- Francisco Melo da Silva -
deputado estadual
- João Luciano Silva Soares
- deputado estadual
- Nina Ceres Couto de Melo -
deputado estadual
- Francisco Henrique
Ferreira - deputado estadual
- Hemetério Weba Filho -
deputado estadual
- Cleide Barroso Coutinho -
deputado estadual
- Telma Pinheiro Ribeiro -
deputado estadual
- Alexandre Araújo dos
Santos - deputado estadual
Candidatos
impugnados, com candidatura indeferida:
- Jeová Alves de Sousa –
deputado federal
- Ildon Marques de Souza –
deputado federal
- Eliziene Barbosa Costa –
deputado federal
- Graciete de Maria Trabulsi
Lisboa – deputado estadual
- Enoque Ferreira Mota Neto
– deputado estadual
- José Franklin Skeff Seba –
deputado estadual
- Raimundo Nonato Alves
Pereira – deputado estadual
- Magno Augusto Bacelar
Nunes – deputado estadual
- Francisco Valbert Ferreira
de Queiroz – deputado estadual
- Francisco Pereira Lima –
deputado estadual
O Imparcial
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