Deputado Hildo Rocha é indicado para a Comissão de Orçamento
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Hildo Rocha, deputado federal pelo Maranhão |
Os líderes partidários no
Senado e na Câmara concluíram as indicações dos parlamentares que integrarão
como membros a Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) em 2015. O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) foi
indicado para compor a comissão na condição de membro titular.
Entre outras tarefas, Hildo Rocha terá a missão de analisar
as peças orçamentárias para 2016. A nova Comissão Mista de Orçamento será
instalada na próxima semana.
“A elaboração do Orçamento e a
fiscalização da aplicação dos recursos públicos são funções primordiais do
legislador que desempenharei com afinco e dedicação”,
afirmou Hildo Rocha.
Atribuições
Em continua....
Responsável por analisar os
projetos que definem os gastos do Poder
Executivo, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem a tarefa de avaliar como
esses recursos são aplicados e apontar eventuais irregularidades.
A comissão vota o Plano Plurianual (PPA), com metas a
serem atingidas nos quatro anos seguintes; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros
do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual
(LOA), que organiza as receitas e despesas que o governo terá no ano
seguinte.
Essa é a quinta indicação do
parlamentar para compor comissões. Rocha é titular das comissões de: Orçamento; Desenvolvimento Urbano; e Pacto
Federativo; e suplente nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e
Finanças e Tributação.
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