Professores do MA excedentes do concurso 2009 organizam movimento pela nomeação
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Os professores do Maranhão, excedentes
do concurso da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MA), edital 01/2009,
organizaram um movimento através das redes sociais com o objetivo de
sensibilizar o governo atual, através do diálogo, para a resolução das nomeações.
O Sinproesemma (Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do
Estado do Maranhão) ajuizou uma ação civil pública em fevereiro de 2011, cuja
competência restou fixada no Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
São Luís, a qual que teve decisão judicial favorável pela nomeação de todos os
excedentes deste certame. Todavia, o governo do estado na gestão da
ex-governadora Roseana Sarney, orientou à Procuradoria Geral do Estado – PGE/MA
a recorrer da decisão para o Tribunal de Justiça do Maranhão, em grau de
apelação, a qual foi recebida em seus duplos efeitos (suspensivo e devolutivo),
o que na prática, significa a suspensão dos efeitos imediatos da decisão de 1º
grau.
Continua...
Por outro lado, ante a gigantesca necessidade
de docentes, o estado manteve a realização de vários contratos precários, por
meio de seletivos, preterindo a nomeação dos aprovados no concurso público de
2009, contrariando a Constituição da República de 1988, art. 37, II e
seguintes.
Com a chegada do novo governador Flávio
Dino, os professores excedentes têm a possibilidade de serem nomeados, em razão
da confirmação favorável aos professores da referida sentença judicial no
Tribunal de Justiça do Maranhão - TJMA, haja vista a real necessidade de 14 mil
docentes, segundo levantamentos técnicos obtidos pelo Sinproesemma.
O Movimento dos professores excedentes
do Maranhão – edital 2009, mobilizou cerca de 700 professores, dentre os quais
foi destacada uma comissão especial para encaminhar suas demandas. A comissão
iniciou seus trabalhos, buscando contato com os parlamentares da Assembleia
Legislativa do Maranhão (AL/MA), tendo sido recebida, inicialmente, pelos
Deputados Zé Inácio (PT) e Wellington do Curso (PPS). Ambos os parlamentares
receberam os candidatos e reputaram como louvável a atitude republicana e
democrática dos professores excedentes que, no exercício pleno da cidadania,
buscaram os representantes do Povo para o exercício de seus direitos subjetivos
públicos, considerando-se a real necessidade da criação ordinária de vagas para
professores do estado do Maranhão.
A Comissão buscou o Simproesemma, na
manhã do dia 7 de março de 2015, e foi recebida pelo presidente Júlio Pinheiro,
e sua diretoria, os quais apoiaram e incentivaram o movimento dos professores
excedentes, colocando-se à disposição para dialogar com o governo do estado,
tendo em vista que a atual gestão sinaliza de forma positiva ao deixar de
recorrer nas ações judiciais individuais de alguns candidatos.
O Deputado Wellington do Curso,
empenhou-se em fazer uso do parlatório da AL/MA para defender o interesse dos
docentes, na quarta-feira, 11 de março de 2015, com a presença de vários
professores na galeria. No ensejo, o Deputado Wellington do Curso destacou a
existência da necessidade de criação das vagas de professores do estado do
Maranhão, bem como estendeu seu apelo ao deputado Roberto Costa (PMDB),
Presidente da Comissão Especial de Educação, o qual fez um aparte parabenizando
a iniciativa do Dep. Wellington, que foi seguido pelos Deputados César Pires
(DEM) e Zé Inácio (PT).
Ao final de seu discurso, o Dep.
Wellington do Curso encaminhou à Mesa Diretora, presidida pelo Dep. Othelino
Neto (PPS), a necessidade de realização de uma audiência pública, com a
presença do Governador do Estado do Maranhão, para a implementação das
políticas públicas necessárias para promover a qualidade na educação do estado.
A comissão e os demais professores
excedentes agradeceram o apoio dos parlamentares, deram entrevistas para a
imprensa local e reuniram-se para deliberar os próximos passos a serem
seguidos.
Na segunda-feira, 16 de março de 2015, o
Dep. Wellington do Curso e a comissão de professores excedentes tiveram uma
audiência com a Secretária de Educação do Estado, Prof. Áurea Prazeres e com o
Secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, os quais reconheceram a
legitimidade e a importância do movimento, bem como se comprometeram a realizar
um levantamento atual da situação e observar a viabilidade jurídica, juntamente
com a Procuradoria Geral do Estado.
A comissão enfatiza que, em termos jurídicos,
a expectativa de nomeação dos professores excedentes constitui-se em direito
líquido e certo quando há contratação de pessoal de forma precária,
independentemente da existência formal de vagas, em detrimento daqueles que,
aprovados, estariam aptos a ocupar o mesmo cargo ou função. O referido
entendimento já é jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça – STJ, e já
foi objeto de várias ações individuais semelhantes no Tribunal de Justiça do
Maranhão.
O Movimento dos professores excedentes
continua sua mobilização por meio das redes sociais, bem como aguarda a data da
audiência pública com o governo e os resultados dos levantamentos que estão
sendo realizados pela Secretaria de Educação e a Secretaria de Gestão e
Previdência do estado do Maranhão.
PROFESSORES
DEVEM TOMAR CUIDADO COM POLÍTICOS APROVEITADORES
Alguns deputados que hoje apoiam a
nomeação dos professores excedentes, em tempos passados, quando eram aliados da
Governadora Roseana Sarney, não deram um pio a favor dos professores. Certamente
na época não era conveniente ir de encontro à vontade do executivo estadual,
que era de não efetivar os professores. E agora, por que mudaram de ideia?
É importante que os professores
excedentes fiquem atentos à políticos aproveitadores que posteriormente farão
política alegando que apoiaram os professore enquanto no passado se
posicionaram contra.
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Com informações do Movimento dos
professores excedentes do Maranhão – edital 2009
Fotos: Simproesemma/Via Castro Digital
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Anne Alyne.......
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