Fábio Macêdo destaca seus 100 dias de atuação parlamentar
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Passados 100 dias de seu
primeiro mandato como deputado estadual, Fábio Macêdo
destaca suas principais ações e projetos na Assembleia Legislativa, como a
criação de Programa de Auxílio
Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual.
Com quatro meses de atuação
parlamentar, Fábio Macêdo frisa que seu mandato será pautado sempre na luta
para atender as necessidades da população no tocante a educação, saúde,
segurança, geração de emprego renda e condições dignas de vida.
Fábio Macêdo destaca
importância de Projeto de Lei para criação de Programa de Auxílio Psicológico a
Vítimas de Crimes de Violência Sexual
Na última segunda-feira, o
deputado estadual Fábio Macêdo (PDT) deu entrada na Assembleia Legislativa em
um projeto de Lei que prevê a criação de um Programa de Auxílio Psicológico a
Vítimas de Crimes de Violência Sexual.
Em entrevista ao jornal, o deputado pedetista destacou a importância do
projeto que visa oferecer assistência especializada e interdisciplinar com
ações coordenadas nas áreas de Saúde, Segurança Pública e Assistência Social às
vitimas bem como seus familiares.
Continua...
O deputado pedetista ainda
destacou suas ações realizadas durante os 4 primeiros meses de mandato com
projetos e indicações e para benefício da população maranhense e fez uma breve
avaliação dos avanços do Governo Flávio Dino.
O
estupro é uma das piores formas de violência, geralmente as maiores vítimas são
crianças e mulheres. Na última segunda o senhor apresentou um projeto de lei
que visa o auxílio psicológico às vítimas. Fale-nos um pouco dele?
Bom, sabemos os crimes de
violência sexual além de ferimentos físico, causam grandes danos emocionais.
Fomos a campo e ouvimos vários seguimentos da sociedade em sua elaboração,
visitamos conselhos tutelares, órgãos de proteção a mulheres e crianças, além
de algumas vítimas. Posto isto, o projeto de lei propõe a criação de um
Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual. O
objetivo é justamente buscar o fortalecimento da autoestima das vítimas, assim
como vínculos familiares, superação da situação de violação de direitos e
reparação da violência vivida.
Nesta
semana, também tivemos o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual
contra Crianças e Adolescentes, como esse projeto beneficiaria esse público?
Um dos nossos objetivos com
esse projeto é proteger e garantir uma infância e adolescência saudável e longe
da violência. Apresentamo-lo justamente no Dia Nacional de Combate ao Abuso e
Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, 18 de maio, aproveitando a
campanha e chamando atenção para a importância de prevenir e denunciar
possíveis casos de violação de direitos da população infanto-juvenil. Sabemos
que as crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de
entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológica ou
socialmente dependentes do opressor. Na maioria dos casos, a violência é
cometida dentro de casa, geralmente pelo próprio pai, padrasto, tios, avôs, ou
seja, com quem a criança ou adolescente tem relação de confiança, quem deveria
proteger.
Se
aprovado, como seria a aplicabilidade do projeto?
O Programa de Auxílio
Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual reunirá órgãos das
Secretarias de Estado da Segurança Pública, Saúde e de Desenvolvimento Social.
O atendimento às vítimas no âmbito do programa será executado em um único local
que atenderá como Delegacia de Polícia Especializada, Instituto Médico Legal,
consultório médico equipado para a prestação de primeiros socorros a vítimas de
crimes sexuais e atendimento psicossocial. Aqui em São Luís esse tipo de
atendimento já existe, e é direcionado a crianças e adolescentes na Delegacia
de Proteção Criança Adolescente (DPCA). Nosso objetivo é criar novos espaços em
todo Maranhão, que inclua atendimento para mulheres, crianças e outros públicos
que necessitem do serviço, tudo isso com a garantia de um serviço de qualidade
que preserve tanto fisicamente quanto psicologicamente as vítimas. Lembrando
também que espaços para crianças e adultos devem ser diferenciados.
Passados
4 meses de mandato, como o senhor avalia suas ações atuação como parlamentar na
Assembleia Legislativa?
Nosso projeto sempre foi
voltado em atender as necessidades da população no tocante a educação, saúde,
segurança, geração de emprego renda e condições dignas de vida. Considero minha
atuação positiva, temos atendido aos anseios do povo que nos confiou seus votos
e esperanças. Além desse projeto de lei para o atendimento de vítimas de crimes
de violência sexual, requeremos a construção de um Terminal Rodoviário Público
em Peritoró, solicitamos através de indicações a realização de obras e reparos
várias rodovias, como a MA-026 que atravessa a cidade de Dom Pedro, a MA-256
que liga os munícipios de Dom Pedro e Gonçalves Dias, a retomada da
pavimentação asfáltica da MA-245 que liga Lago da Pedra a Lagoa Grande, e
beneficia as cidades de Lago do Junco, Paulo Ramos e Lago dos Rodrigues.
Pedimos também a reativação da construção do Hospital Regional de Capinzal do
Norte, cuja obra está com 70% de andamento e a implantação de uma Agência
Transfusional no Hospital Regional de Morros, entre outros projetos.
Com
um discurso forte de mudança e transformação da realidade social do Estado,
Flávio Dino foi eleito pela maioria dos Maranhenses. Passado 5 meses e 24 dias
de gestão, como o senhor avalia o Governo Dinista?
Temos tido todo apoio do
Governo para os nossos projetos. O Governador Flávio Dino, assim como seu
secretariado tem sido muito sensível as nossas solicitações. Lembro que durante
a campanha eu, assim, como Flávio Dino, prometemos trabalhar pela transformação
do Maranhão. Minha avaliação sobre esses quase 06 meses de mandato é a melhor
possível. Temos uma equipe empenhada em trazer melhorias, tirar o Estado da
pobreza, já observamos grandes melhorias na saúde e desenvolvimento social. Em
breve o Maranhão será um estado rico e desenvolvido. Carregamos e estamos
cumprindo a responsabilidade de
construir um Estado mais justo, onde nossos cidadãos sejam vistos e se sintam
sujeito de direito.
Jornal Pequeno – JP
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