Hildo Rocha faz palestra no Parlamento Latinoamericano, no Panamá
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Deputado Hildo
Rocha com demais integrantes da comitiva brasileira: Senadores Antonio
Anastasia (PSDB/MG) e Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e o deputado federal
Luis Louro Filho (PSB/SP).
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O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) foi designado
para integrar a delegação brasileira que participa da 30ª Assembleia Ordinária
do Parlamento Latinoamericano
(Parlatino) que acontece no Panamá neste fim de semana.
Rocha, único parlamentar
federal maranhense da comitiva, é membro da Comissão de Assuntos
Políticos, Municipais e da Integração Latinoamericana. A primeira atividade
oficial do deputado, no Panamá, aconteceu nesta quinta-feira, quando fez uma
palestra sobre Atribuições dos Municípios Membros do Parlatino e Legislação
Municipal.
A pauta da 30ª Assembleia
Ordinária do Parlatino inclui debates sobre as perspectivas para a América
Latina frente às mudanças socioeconômicas mundiais e os desafios para a
integração regional. O papel dos meios de comunicação e das novas tecnologias
de informação para a democracia na região também será discutido.
Continua...
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Hildo Rocha em missão
oficial no Parlatino, com deputados cubanos
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Também haverá reuniões das
Comissões de Assuntos Econômicos, Sociais e Desenvolvimento Regional; Política
municipal e Integração; e Meio Ambiente e Turismo, que integram o Parlamento.
O Parlatino
Com sede permanente no
Panamá, o Parlamento Latinoamericano é uma organização regional, permanente e
unicameral, integrada pelos Parlamentos Nacionais da América Latina, eleitos
democraticamente mediante sufrágio popular. É composto por 22 países: Antilhas
Holandesas, Argentina, Aruba, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica,
Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá,
Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Uruguai e Venezuela.
Constituído em 7 de dezembro de 1964, na cidade de Lima, no Peru, o Parlatino
tem os seguintes princípios:
1
- A defesa da democracia;
2
- A integração latino-americana;
3
- A não intervenção;
4
- A autodeterminação dos povos;
5
- A pluralidade política e ideológica como base de uma comunidade
Latinoamericana
democraticamente organizada;
6
- A igualdade jurídica dos Estados;
7
- A reprovação à ameaça e ao uso da força contra a independência política e a
integridade territorial de qualquer Estado;
8
- A solução pacífica, justa e negociada das controvérsias internacionais;
9
- A preponderância dos princípios do Direito Internacional referente às
relações de amizade e a cooperação entre os Estados.
Assessoria
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