Governo mentiu sobre repasses a hospitais municipais
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No início da semana, após
a denúncia do prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, de que hospitais do
Programa Saúde é Vida estavam sendo fechados no interior do Estado pelo corte
nos repasses de R$ 100 mil do Governo do Estado, a Secretaria de Saúde divulgou
nota informando que não existe recurso para esse tipo de transferência na atual
gestão.
Na nota, a SES declarou que
apenas o Ministério da Saúde repassa recursos aos municípios para que os novos
hospitais sejam administrados. Mas acrescenta que hospitais de 20 leitos não
são reconhecidos pelo MS (reveja aqui e aqui).
Mais
uma vez, o Governo do Estado mentiu.
Consta no Diário Oficial
do dia 8 de maio de 2015, especificamente nas páginas 15, 16 e 17, portaria
assinada pelo próprio secretário Marco Pacheco (PRT) com a redefinição dos
repasses que já existiam desde a gestão da ex-governadora Roseana Sarney
(PMDB).
O repasse, portanto, existiu
na gestão passada, e deveria existir na atual administração, pelo menos segundo
a publicação oficial. O que se fez agora foi tão somente redefinir os valores
para os municípios.
Na nova tabela, municípios
contemplados com hospitais de 20 leitos e que possuem até 10 mil habitantes
podem receber R$ 70 mil. Municípios de até 20 mil habitantes podem receber R$
80 mil; e municípios de mais de 20 mil habitantes, tem a prerrogativa de
receber até R$ 100 mil, exatamente o que recebia a Prefeitura de Bernardo do
Mearim para manter sua unidade.
Continua...
Resta ao Governo do Estado
explicar, agora, o motivo do corte desse repasse. E mais: esclarecer o motivo
de haver negado, em nota, a existência de recurso para ajudar os municípios a
manter sua rede hospitalar.
Blog do Gilberto Leda
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