Ex-prefeita Lidiane Leite aparece com tornozeleira equipada com rastreador

Ex-prefeita do município de Bom Jardim deixou o quarto situado no Quartel do Corpo de Bombeiros, na área Itaqui-Bacanga, onde cumpria prisão preventiva 

Lidiane Leite deixa a prisão (Foto: De Jesus)

O juiz federal Magno Linhares, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, revogou ontem a prisão preventiva da ex-prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Leite (sem partido).

Lidiane estava alojada em um quarto, no Quartel do Corpo de Bombeiros, na área Itaqui-Bacanga, desde o dia 28 de setembro, quando se entregou à Polícia Federal (PF).

Ex-prefeita não mostra tornozeleira (Foto: De Jesus) 

Na decisão, o magistrado substituiu a prisão preventiva da ex-gestora – que ficou conhecida em todo o país após ter sido declarada foragida pela PF, no mês de agosto, por monitoramento eletrônico, que ocorrerá por meio de uma tornozeleira equipada com um rastreador.

A ex-prefeita não poderá, a partir de hoje, se ausentar do local de sua residência e não poderá frequentar a Prefeitura do município de Bom Jardim.

O magistrado explicou, no despacho, o que motivou a revogação da prisão preventiva. “A situação fática que embasou o decreto de prisão preventiva mudou, uma vez que a requerente teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores, passando o Município a ser gerido por nova administração […]. Dessa forma, a investigada não mais ostenta, de forma direta, capacidade para dar continuidade às práticas supostamente delituosas”, pontuou.

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Magno Linhares também destaca na decisão, que apesar de os demais investigados, Beto Rocha e Antônio Cesarino, ex-secretários municipais de Bom Jardim, também já estarem soltos, não há riscos de interferência nas investigações da polícia. Isso porque nenhum dos três exerce poder na administração pública.

Até o fechamento desta edição, no entanto, Lidiane Leite permanecia no Corpo de Bombeiros.

Bloqueio – No início deste mês, a ex-prefeita Lidiane Leite acabou tendo os seus bens bloqueados pela Justiça Estado. A decisão – que também resultou no bloqueio de bens de outras nove pessoas, foi proferida pelo juiz Raul Goulart Júnior, titular da Comarca de Bom Jardim.

Lidiane Leite é acusada pela Polícia Federal de comandar um esquema de desvio de dinheiro público no município de Bom Jardim.

De acordo com as investigações do Ministério Público, Lidiane, Beto Rocha e Antônio Cesarino fraudaram dois procedimentos licitatórios - um para contratação de locadora de veículos e outro para execução de reformas em escolas da sede e da zona rural do município. O primeiro contrato era de R$ 2,7 milhões; o segundo, de R$ 1,3 milhão.

“Há nos autos descrição superficial que denota o conluio e a organização criminosa por parte dos requeridos, no único intuito de lesar o patrimônio público com fraudes em licitações”, afirmou o juiz na decisão que resultou no bloqueio de bens dos réus.

Mais - Lidiane Leite (sem partido) deixou efetivamente de ser prefeita do município de Bom Jardim no dia 6 de setembro, após o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, vereador Arão Silva (PTC), declarar, em sessão extraordinária, a perda de mandato da ex-gestora, que naquela oportunidade estava foragida. A perda de mandato, segundo o parlamentar, se deu por infração político-administrativa. A declaração é um ato exclusivo do presidente da Câmara Municipal.

Lidiane Leite tentará voltar ao comando do município

A ex-prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Leite, tentará retornar ao comando do município. Ela já tentou, por meio de seus advogados, derrubar a liminar que garantiu a posse da então vice-prefeita, Malrinete Gralhada (PMDB), mas não obteve decisão favorável.

Já fora da prisão, a ex-gestora, eleita para o exercício do primeiro mandato 2012, tentará tornar nulo, na Justiça Estadual, o ato da Câmara Municipal que declarou a perda de seu mandato.

No fim do mês passado, quando Lidiane se entregou à Polícia Federal, o advogado Sérgio Muniz, ex-membro da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, argumentou que ela jamais havia se afastado do município.

Muniz disse que a ex-prefeita despachava normalmente em Bom Jardim. “Ela efetuou o pagamento do funcionalismo, dos fornecedores, e infelizmente a Malrinete Gralhada [vice-prefeita] quando entrou no cargo sustou as ordens de pagamento [...] Lidiane estava em Bom Jardim, nunca saiu de lá. Na quinta-feira, antes do juiz dar a decisão mandando empossar a Malrinete Gralhada, ela (Lidiane) mandou efetuar o pagamento dos fornecedores, da limpeza, dos servidores, e na sexta-feira o juiz deu uma decisão dizendo que ela não se encontrava no município. Ora, como é que ela não estava no município se praticou os atos de gestão? Ela tem que ficar trancafiada dentro de uma Prefeitura para estar exercendo o mandato dela?”, questionou na oportunidade.

Ontem, contudo, o advogado preferiu não dar continuidade ao tema. Ele disse apenas que acompanharia a ex-prefeita até a sua residência e não deu detalhes sobre a soltura de sua cliente.

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 RONALDO ROCHA/O ESTADO