Eleições da OAB/MA, subseção de Pedreiras acontecem na próxima sexta, dia 20

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Pedreiras, serão realizadas nesta sexta-feira, dia 20, das 09h00 às 17h00h, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Pedreiras, na Rua das Laranjeiras, s/nº, Goiabal, onde será eleita a nova Diretoria para o triênio 2016-2018.

Dr. Fernando Formiga

Concorre ao cargo de Presidente o advogado Dr. Fernando de Freitas Formiga, OAB: 8495, graduado em Direito pelo UNICEUMA-São Luís; advogado com dez anos de profissão, atualmente é sócio do escritório “Benigno & Benigno Advocacia”, localizado em Pedreiras. Concorre pelo número 56.

Pela chapa 57, concorre o Dr. Helvécio Fernandes dos Santos, OAB 4988, que já presidiu a subseção da OAB de Pedreiras em dois mandatos. Dr. Helvécio não foi encontrado hoje, em casa, pela nossa reportagem no período da manhã.

  

Dr. Helvécio 

Participarão do pleito os advogados inscritos nos quadros da Seccional Maranhense e que estejam em dia com suas contribuições estatutárias, regulamentares e regimentais obrigatórias.

Na oportunidade, além da nova diretoria da subseção de Pedreiras,vão ser escolhidos os novos conselheiros federais e seccionais ─ e seus respectivos suplentes ─, a Diretoria do Conselho Seccional, diretores e suplentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), e as diretorias das subseções em outros municípios: Barra do Corda, Barreirinhas, Chapadinha, Pinheiro, Santa Inês, São João dos Patos e Timon, além dos conselhos subseccionais de Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Codó, Imperatriz e Presidente Dutra.

Advogados que não justificarem formalmente sua ausência no pleito deverão pagar multa de 20% do valor da anuidade de 2015, conforme o artigo 134 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. Para a justificação de faltas, o prazo estipulado é de 30 dias, a contar da data da votação. O documento de justificativa está disponível para download no site da Seccional Maranhense.

Continua...

De acordo com a Comissão Eleitoral da OAB/MA, quem não regularizou sua situação financeira (anuidade e outras pendências) até o dia 20 de outubro, além de não poder participar da eleição, também terá, automaticamente, que arcar com a multa equivalente à de ausência injustificada.

Vale destacar que o advogado deverá votar apresentando o cartão ou a carteira de identidade de advogado ou documentos como cédula de identidade (RG), carteira nacional de habilitação, carteira de trabalho e previdência social (CTPS) ou passaporte, conforme o disposto no Provimento 146 do Conselho Federal da OAB. Uma novidade nas eleições deste ano é que as chapas atenderão ao mínimo de 30% e ao máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.