Proposta defendida por Hildo Rocha viabilizará ZPEs
0
Comentários
Vídeo
Novas regras, aprovadas na
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, tornam as Zonas de
Processamento de Exportações (ZPEs) mais competitivas e adaptadas à realidade
da economia mundial
Membro da Comissão de Finanças e
Tributação, o deputado federal Hildo
Rocha, foi um dos maiores defensores do relatório do deputado Júlio Cesar (PSD/PI) ao Projeto de Lei
5957/13, do Senado, que dispõe sobre a inclusão de empresas prestadoras de
serviços Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). A legislação atual
beneficia apenas as indústrias, com a isenção de impostos sobre parte dos
produtos exportados. Outro benefício proposto é a possibilidade das empresas
aumentarem o percentual de vendas ao mercado nacional.
O deputado ressaltou que o
projeto prevê a inclusão de empresas de Call Center, e outros tipos de
serviços, e amplia para 40% o percentual de produtos que podem ser
comercializados no mercado interno. Hoje, a lei estabelece o limite de apenas
20%. “Isso
é muito bom para o Brasil e excelente para o Maranhão porque é uma forma de
fazer com que o nosso Estado se desenvolva cada vez mais, viabilizando a
implantação de ZPE no Maranhão”, afirmou Rocha.
A ZPE de São Luís
A ideia de implantar as ZPEs
chegou ao Brasil por iniciativa do presidente José Sarney. Em 1988, durante visita à China, Sarney conheceu o
modelo e resolveu implantá-lo no país. Entre 1988 e 1989 foram criadas 13 ZPEs
em diversas regiões do país. O Maranhão está entre os Estados beneficiados com
a iniciativa. Entretanto, a ZPE criada para São Luís pelo governo federal ainda
não foi implantada.
Mas, segundo Hildo Rocha, as
dificuldades estão sendo superadas passo a passo. “Esse projeto que terminamos de
aprovar, com muita dificuldade, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação
(CFT), da Câmara Federal, e que já foi aprovado no Senado, resolve grande parte
dos problemas, viabilizando definitivamente a ZPE de São Luís”,
declarou.
Condições favoráveis
Segundo Hildo Rocha, o Maranhão
possui condições ideais para ter a melhor zona de processamento de exportações
do Brasil. “Temos boa infraestrutura rodoviária; três grandes ferrovias, a
Transnordestina, a Norte e Sul e a de Carajás; o segundo melhor porto do mundo,
que é o Porto do Itaqui; boa disponibilidade de energia elétrica e de gás;
imensa reserva de minerais; e o estado é produtor grãos variados”,
destacou o parlamentar.
Hoje, além da China, o modelo de
ZPEs foi adotado com sucesso em 104 países, entre os quais Estados Unidos e o
México. As ZPEs empregam aproximadamente 60 milhões de pessoas. No Brasil,
existem hoje 22 ZPEs criadas. A que apresenta melhor desempenho é a do Ceará,
no município de São Gonçalo do Amarante, onde fica localizado o porto de Pecém.
Assessoria.
0 Comentários