Comissão do impeachment define relator e presidente nesta terça
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Bloco de oposição quer
Antonio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.
A comissão do impeachment no
Senado vai realizar a primeira sessão na manhã desta terça-feira (26), quando
está marcada a eleição de presidente e relator do colegiado. A sessão está
prevista para 10h. Nesta segunda (25), o Senado elegeu os 21 membros titulares
da comissão e os 20 suplentes que vão analisar o processo contra a presidente
Dilma Rousseff.
Continua...
O PMDB, partido com o maior
número de senadores, indicou Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência. A
indicação de Lira foi bem aceita por oposição e governo. Mas o PSDB, que
integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia
(PSDB-MG) para a relatoria, o que vem sendo contestado por parlamentares
governistas.
O tucano ficaria responsável
por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado
o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180
dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das
acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.
Nos últimos dias, os
partidos indicaram nomes para compor a comissão, de acordo com o tamanho das
bancadas. Dos nomes indicados para suplente da comissão, a 21ª vaga ainda
depende de indicação do PMDB, que ficou com assento disponível devido à troca
feita após o senador Waldir Maranhão (PMDB-PB) desistir da vaga de titular.
Na previsão de Lira, o
parecer pela instauração ou não do processo de impeachment deve ser votado na
comissão no dia 9 de maio. No plenário, a votação deve ocorrer por volta do dia
12 de maio.
Trâmite do processo
A partir da instalação da
comissão especial, prevista para esta terça-feira, o relator terá 10 dias úteis
para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de
impeachment. O relatório é votado na comissão e, depois, submetido ao plenário.
A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.
Para que Dilma seja afastada
por até 180 dias, basta o voto da maioria – 41 dos 81 senadores. Se isso
ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma
terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o
quórum exigido no plenário é maior – dois terços, ou 54 dos 81 senadores.
O Globo
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