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Secretário Municipal de Meio Ambiente entrou na polêmica 

Poliana Sá e Carlos Cruz, respectivamente
secretário de Meio Ambiente e secretária adjunta
 de Meio Ambiente de lago da Pedra 
Ainda sobre as polêmicas relacionadas à Lei do Silêncio, que começou a valer em Lago da Pedra (MA), e as taxas cobradas consideradas exorbitantes pelos proprietários de carro de som e som automotivos da cidade, o secretário municipal de Meio Ambiente de Lago da Pedra, Carlos Cruz, entrou em contato com o blog do Carlinhos, ontem (27) à noite, para fazer alguns esclarecimentos.

Confira o que disse o secretário:

* As taxas cobradas não são de R$ 60 reais por dia, mas de R$ 2,32.

Carlos Cruz: “As taxas da Prefeitura é um alvará de funcionamento mensal ou diário; se ele for diário, o valor cobrado é de R$ 10,00 e se for mensal, o valor cobrado é de R$ 50,00 e mais uma taxa da licença ambiental, no valor de R$ 90,00. Se dividir todas essas taxas da Prefeitura por um ano ou mesmo por 24 dias mensais, ficam uma média de R$ 2,32 por dia, contando que os carros de som funcionem de segunda a sábado.”

* O secretário do Meio Ambiente afirmou que a Prefeitura está fazendo um trabalho de esclarecimento, antes de começar a aplicar as leis.

Carlos Cruz: “Estou explicando por conta dessas afirmações que as taxas do município são absurdas; o pessoal não conhece a Lei, mas quando conhecer a lei vão entender que as taxas são legitimas e não são exorbitantes. Vamos fazer uma campanha educativa, vamos ter uma reunião com a categoria na próxima sexta-feira para explicar e esclarecer todas essas dúvidas; vamos fazer essa parte educativa, explicando, para depois vir a parte punitiva; aí sim será o momento de cumprir a lei, no pé da letra.

* Sobre as taxas...

O blog do Carlinhos, também informou ao secretário Carlos Cruz, que as taxas apresentadas em nossa página (R$ 60 por dia e mais R$ 120  ao Sindicato da categoria e de  inscrição no valor de R$ 120,00 no sindicato) foram informadas pelo blog do colega Vilmar Ferreira, que estava presente a uma reunião que definiu os valores e não são referentes a Prefeitura, mas ao sindicato dos profissionais de propaganda Volante de Lago da Pedra.

Leia em continua...


“Os carros de som terão de tirar alvará de funcionamento com validade de 30 dias, pagar uma taxa diária no setor tributário da Prefeitura, se regulamentar no sindicato dos profissionais de propaganda volante de Lago da Pedra,  pagando taxa de inscrição no valor de R$ 120,00 e diárias de R$; 60.00.”


Sobre a postagem, o secretário Carlos Cruz respondeu que nenhum profissional é obrigado a pagar taxas ou se filiar em sindicato para exercer sua atividade profissional. “As taxas do Sindicato não são obrigatórias, mas do município são e  vamos mostrar que  não são abusivas”, disse.  

Por conta dessas informações ou falta de esclarecimento relativo às taxas, Lei do Silêncio e locais para festas, os donos de som automotivo estão organizando um protesto na sessão da Câmara Municipal de Lago da Pedra, na manhã da próxima sexta-feira, dia 31 de março.



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