Caso Décio Sá: Gláucio Alencar já está em liberdade
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A SEAP – Secretaria de Administração Penitenciária do
Maranhão, confirmou, através de Nota, a soltura de Gláucio Alencar, um dos
suspeitos de terem contrato Jhonatan de Sousa Silva, réu confesso, para
assassinar o jornalista Décio Sá.
Gláucio Alencar teve sua prisão decretada em 13 de junho
de 2012, sob a acusação de homicídio praticado mediante promessa de recompensa,
sem possibilidade de defesa à vítima, e formação de quadrilha, com base nos
artigos 121, 29 e 288 do Código Penal.
Entretanto, neste sábado (25), antes mesmo de ser
efetivamente julgado, deixou o Complexo Penitenciário do Maranhão pela porta da
frente, após uma decisão do STJ. Veja a Nota abaixo.
NOTA – Soltura de Gláucio Alencar por determinação do STJ
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
(Seap) informa que o detento Gláucio Alencar, preso na Penitenciária Regional
de São Luís, acusado de ser o mandante do assassinato do jornalista Décio Sá,
foi solto no fim da manhã deste sábado (25), por determinação do Supremo
Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão pela soltura do acusado foi do ministro Ribeiro
Dantas, que transferiu Gláucio Alencar para prisão domiciliar, com
monitoramento eletrônico (tornozeleira), por julgar inadequada a aplicação do
regime disciplinar diferenciado (isolamento), sem que o mesmo tenha cometido
infração no sistema prisional.
O Governo do Estado, ressalta, no entanto, que a
separação do acusado havia sido mantida, até a presente data, em cumprimento
exclusivo ao Art. 84 da Lei de Execuções Penais (LEP), que exige a segregação
de internos que tenham sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada
pela convivência com os demais.
2 Comentários
Isso é um absurdo pessoas que manda mata tem que ficar na cadena pra sempre más no Brasil es assim mesmo só é ruim pra quem morre
ResponderExcluirPois é Q os blogueiros aprendam a falar menos q so da p quem morre
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