Defensoria Pública de Lago da Pedra consegue repatriação de maranhense que estava internado na Guiana Francesa

Raimundo retornou ao Brasil graças a intervenção dos defensores Alex Pacheco e Rafael Santos

A Defensoria Pública de Lago da Pedra (MA) conseguiu a repatriação do brasileiro Raimundo Lima Silva, que estava internado em hospital na capital da Guiana Francesa, distante da família e sem condições financeiras para voltar ao país de origem. Procurados pelos parentes de Raimundo, em 22 de março último, os defensores públicos Alex Pacheco Magalhães e Rafael Caetanos Alves Santos, titulares do núcleo regional daquele município, resolveram a questão em menos de uma semana, possibilitando o reencontro, marcado pela emoção, dos assistidos da DPE/MA, no estado do Amapá.

“Vivenciamos o drama e a angústia desses familiares serem substituídos pelos sentimentos de alívio e repleta felicidade”, pontuaram os defensores públicos, classificando a atuação defensorial como uma grande conquista.

Conforme relatado pelos familiares, Raimundo Silva estaria residindo e trabalhando há cerca de cinco anos em Suriname, capital de Paramaribo, onde presenciou o assassinato do seu companheiro de trabalho. Após a tragédia, o brasileiro apresentou um quadro clínico de depressão e trauma, sendo então levado para Caiena, ficando internado no Hospital Centre Hospitalier Andrée Rosemon – CH Cayenne.

“Vulneráveis econômicos, sociais e jurídicos, os familiares salientaram desconhecer o quadro médico apresentado pelo nacional Raimundo, mencionando que o mesmo estava internado em um hospital desconhecido, o que agravava o estado de desespero dos parentes. Sem qualquer amparo familiar e financeiro, ele ainda estava com passaporte vencido e não tinha conhecimento da linguagem do país estrangeiro em que se encontrava”, contaram os defensores, ao justificar a necessidade de repatriação, que se caracteriza quando um indivíduo que esteja fora do país, não tenha condições e nem ajuda da família para se manter ou retornar para casa. Sua viagem de volta pode ser excepcionalmente custeada pelo governo brasileiro.

 

O maranhense foi resgatado de um hospital na Guiana e reencontrou os familiares 

Alex Magalhães e Rafael Santos diligenciaram e conseguiram manter contato com o Consulado Brasileiro no Itamaraty – Ministério das Relações Exteriores (MRE) e com o Consulado Geral do Brasil em Caiena, buscando orientações e esclarecimentos. Em seguida, oficiaram às autoridades consulares, solicitando providências no sentido de garantir a transferência do nacional Raimundo para o território brasileiro, arcando o governo com o pagamento de todas as custas e despesas necessárias.

No dia 25 de março, foi encaminhada resposta formalizada pelo Itamaraty, acatando totalmente a solicitação e o pedido defensorial, destacando que Raimundo Silva seria transferido numa ambulância para a cidade de Oiapoque, no estado do Amapá. “Um dia antes, os familiares chegaram a receber notícias de que Raimundo receberia alta do hospital e que poderia ficar completamente desamparado no país estrangeiro. Além disso, a família brasileira foi também comunicada que deveria providenciar a quantia correspondente a € 1.500 euros para ser realizado o transporte do paciente ao território brasileiro. O que não foi necessário”, explicou Alex Magalhães, contando que, no dia do reencontro familiar, representantes consulares acompanharam Raimundo Silva até o Brasil.

http://defensoria.ma.def.br/dpema/index.php/SiteInstitucional/ver_noticia/4960