Uma lição para o governador que instituiu o “Mais Impostos”: conheça o projeto de Hildo Rocha que aumenta arrecadação sem criar tributos
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No governo Flávio Dino a
distância entre o discurso e a prática é medida em ano-luz. Um exemplo: durante
a campanha eleitoral Dino prometeu aumentar a arrecadação sem aumentar
impostos. Fez exatamente o contrário. Instituiu um programa que ganhou o
carimbo de “Mais Impostos”. A iniciativa decepcionou a população, causou
revolta no meio empresarial e tem contribuído para a falência de empresas e
fuga de investidores para outros estados.
Enquanto o Maranhão sente os
efeitos devastadores do “Mais Impostos”, o deputado federal Hildo Rocha
trabalha com o objetivo de contribuir para aumentar a receita da União sem
aumentar os impostos. Como? Por meio do Projeto de Lei 1983/2015, Rocha propõe
que a arrecadação proveniente de taxas cartoriais seja destinada para a saúde
pública.
“As taxas pagas para os cartórios
são tributos. Isso é reconhecido até mesmo pelo Supremo Tribunal Federal. Taxa
é tributo. Então, não se pode arrecadar tributo para beneficiar pessoa física.
O tributo é para ser aplicado em benefício de toda a população. O que está
acontecendo é que as taxas pagas por serviços de cartório então enriquecendo
meia dúzia de pessoas”, argumentou o deputado.
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R$ 500 milhões para a saúde
Segundo estimativas do
parlamentar, a aprovação da lei representará um acréscimo de R$ 500 milhões no
caixa do Tesouro Federal. A proposta estabelece que, descontadas todas as despesas,
aluguel, funcionários, água, luz, telefone, etc. a sobra dos recursos
arrecadados seja transferida para um Fundo de Saúde Pública, setor que, de
acordo com o deputado, muito necessita de dinheiro: milhões de brasileiros
estão esperando por médicos, por exames, estão nas filas dos hospitais para
fazer transplantes, por falta justamente de recursos públicos.
O PL 1983/2015 institui um teto
remuneratório para os titulares de cartorários do todo o Brasil. “Seria o mesmo
de Ministro do Supremo Tribunal Federal que hoje está em torno de R$ 33 mil
reais”, destacou Hildo Rocha.
Insistência
O projeto foi rejeitado pela
Comissão especial que discutiu o tema. Mas, o autor não desistiu de levar o
projeto adiante. Rocha entrou com recursos para que o Plenário decida a
questão. “Espero que dessa vez os deputados
e deputadas pensem nos 200 milhões de brasileiros e não apenas em meia dúzia de
donos de cartórios, que ganham fortunas e não querem dividir os tributos com a
população brasileira”, disse o parlamentar.
Assessoria
5 Comentários
o que esse cão de guarda do Sarney é. esse pilantra deputado tirou muitos votos em poção de pedras nunca mandou uma verba pra poção. então vai te lascar deputado
ResponderExcluiresse deputado é um pilantra
Excluirtchau bb. tua vez passou
ResponderExcluirFoi uma decepção como prefeito, ainda hoje responde por processos por falcatruas!
ResponderExcluirE o asfalto do palmeiral eim??
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