Bastaram dois meses para Erlânio Xavier entrar para a história da Famem

Erlânio Xavier (PDT), prefeito de Igarapé Grande e presidente da Famem.

Erlanio Xavier chegou à presidência da Famem com uma votação expressiva, unanimemente aprovado pelos filiados, hoje em torno de 98% dos prefeitos maranhenses em primeiro ou segundo mandato. Nestes momentos iniciais, o prefeito de Igarapé Grande tem demonstrado convicção em seus propósitos de fortalecimento do municipalismo e de fidelidade aos compromissos assumidos, dando um direcionamento eficiente à entidade e buscando estabelecer parcerias com OAB, Governo do Estado, TCE, MP, sindicatos, entre outras entidades representativas. Há dois meses no cargo, ele surpreende com uma gestão arrojada e elogiada pelos colegas gestores. Nessa marcha, Erlânio deve ser reconhecido no final desta gestão como o melhor presidente da entidade.

Confira algumas marcas da gestão de Erlânio Xavier, que têm proporcionado novos rumos ao municipalismo no Maranhão

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão tem imprimido uma rotina inovadora na gestão da entidade. Em seus primeiros passos, o presidente Erlânio Xavier está desarticulando opiniões cristalizadas que no passado que associavam os gestores à falta de transparência e incompetência administrativa.

Passado o carnaval, quando efetivamente começa o calendário oficial do país, a direção da entidade, sob o comando do prefeito de Igarapé Grande, iniciou um diálogo pelos órgãos de controle em busca de parcerias institucionais que colaborem com as administrações municipais, para que estas tenham mais eficácia e, sobretudo, transparência.

Na primeira semana de março, Erlânio foi recebido pelo conselheiro Caldas Furtado, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, e pelo Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. Foram dois momentos de visitas institucionais que renderam agendas estruturantes para o municipalismo.

Junto à Corte de contas do estado, o presidente da Famem costura uma agenda ampla e relevante. Na pauta, estão assuntos de grande impacto nas administrações municipais, como as modificações induzidas pela MP 873, que subverte a relação com as corporações sindicais, e as ocupações irregulares de cargos, problema detectado pelo TCE-MA e que exige pulso e sensibilidade dos gestores.

Pela primeira vez, a Famem leva mais de 90% dos prefeitos para participar da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Mais de 90% dos prefeitos maranhenses devem participar da XXII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, entre 8 e 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções, na capital federal. Esta será a maior caravana que já participou do evento, que integra a agenda da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no fortalecimento do movimento nacional municipalista.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) está mobilizando os gestores no estado para que, de forma unificada, contribuam de modo a evidenciar uma pauta positiva dos prefeitos junto aos poderes da República, norteada pelo lema “Mais Brasil, Menos Brasília”, que desde o primeiro momento do governo Bolsonaro tem sido apregoada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Estamos levando à Brasília um demonstrativo da força do municipalismo em nosso estado. Desde o primeiro momento da nossa gestão, temos ratificado nosso compromisso inarredável com a pauta municipalista. A Marcha é um evento de amplas possibilidades de diálogo com o governo central da nossa pauta comum e das gestões locais”, ressaltou o presidente da Famem, Erlânio Xavier (PDT).

Na reuniões preparatórias da marcha junto ao Conselho Político da CNM, o presidente Erlânio tem endossado o fortalecimento da gestão local a partir do aprofundamento do pacto federativo, focado na distribuição justa do bolo orçamentário.

Famem realiza seminário de qualificação de gestores para captação de recursos

Na última semana de março, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, realizou o seminário 'Oportunidade para o financiamento da gestão', no auditório da sede da entidade em São Luís, no programa de qualificação dos gestores, uma das metas da gestão do prefeito Erlânio Xavier.

 Famem realiza o seminário 'Oportunidade para o financiamento da gestão'.

O seminário foi uma parceria da Famem com a Confederação Nacional dos Municípios, CNM, como parte do programa CNM Qualifica, que está percorrendo todas as unidades da federação na intenção de preparar os gestores para um novo momento que se descortina no país. Mais de 150 agentes municipais, entre prefeitos, secretários e assessores, participaram do seminário com o consultor da CNM, Celso Vedana.

“Esse é um compromisso que assumi enquanto candidato e estou cumprindo como presidente, em menos de dois meses à frente da entidade. Precisamos profissionalizar as prefeituras para que elas possam fazer a captação de recursos de forma eficaz”, destacou Erlânio.

Famem terá ‘Casa dos prefeitos’ do Maranhão em Brasília

A partir deste mês, abril, os prefeitos maranhenses passarão a contar com um equipamento que vai facilitar o cumprimento das agendas recorrentes em Brasília. A iniciativa da gestão do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlânio Xavier, é inédita na história de 32 anos da entidade e será entregue aos prefeitos por ocasião da participação dos gestores maranhenses na XXII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

 

“A Famem está oferecendo aos prefeitos maranhenses, sem qualquer custo. O prefeito filiado terá um endereço para se hospedar com todo conforto, com disponibilidade de veículo e uma secretária executiva. Enfim, as condições para que o prefeito tenha facilidade em desempenhar seu trabalho em busca de avanços para seu município”, afirmou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlânio Xavier.

Parceria com MP

Durante o lançamento oficial do projeto ‘Município Legal: Mais Receitas, Mais Direitos’, coordenado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, no último dia 26,  na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlânio Xavier, obteve manifestações de apoio à proposta de arrecadação de impostos sobre serviços junto às empresas contratadas pelo Estado para realizar obras nos municípios.

 

Lançamento do projeto ‘Município Legal: Mais Receitas, Mais Direitos’, coordenado pelo MPEM.

Tanto o Procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins, como o vice-governador do Estado, Carlos Brandão, concordaram na efetivação da arrecadação dos tributos pleiteados pela Famem.  Brandão disse que a reivindicação tem a aprovação do governador Flávio Dino. “O governo é extremamente favorável à arrecadação destes tributos, até porque é uma medida justa”, destacou o vice-governador do Maranhão.

No entendimento do presidente da Famem, a aproximação do Ministério Público com os municípios é muito importante. “O Ministério Público não é inimigo dos gestores, nem vice-versa. Parceria e diálogo são a melhor maneira de construir um país, um estado e um município melhor”, disse Erlânio.

O presidente da Famem destacou que, desde que assumiu o comando da entidade, vem mantendo encontros regulares com o Procurador Geral de Justiça para tratar sobre assuntos de extrema relevância para os municípios.

Famem abre diálogo com movimento sindical sobre pauta trabalhista

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão promoveu no dia 20 de março, na sede da entidade, no bairro do Calhau, um canal de diálogo permanente com as centrais sindicais. Erlânio e prefeitos filiados da federação receberam representantes de sindicatos e suas bancas de advogados para tratar sobre a Medida Provisória 873, que proíbe a cobrança da contribuição sindical que não tenha autorização expressa, individual ou por escrito, ao sindicato, entre outros temas trabalhistas.

 

Canal de diálogo permanente entre Famem e centrais sindicais.

Segundo Erlânio, a ideia é manter um canal permanente de conversações com o movimento sindical, na intenção de reafirmar a tradição do partido ao qual é filiado, o PDT. Os prefeitos João Igor (São Bernardo), Tadeu Batista (Magalhães de Almeida), Alexandre Lavepel (Conceição de Lago-Açu) e Idan Torres (Santa Filomena) acompanharam o presidente da Famem no encontro com os sindicalistas. Na mesa de conversas entre federação e as centrais sindicais, foram tratados outros assuntos em pauta, como Reforma Trabalhista e da Previdência.

TCE e Famem estreitam parceria em favor da boa gestão municipal

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier, visitou o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Nonato Lago. Na reunião, o presidente do TCE prometeu dar, no mais breve espaço de tempo, resposta a uma consulta da entidade sobre os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No mesmo encontro, os dirigentes dos dois órgãos debateram a possibilidade de encontros regionais para esclarecimento tanto de gestores quanto de servidores sobre acúmulos indevidos de funções no serviço público.

Erlânio Xavier e Erick Costa visitaram o presidente do TCE/MA, conselheiro Nonato Lago.

A consulta da Famem serve para que seja analisada a possibilidade de retirar da base de cálculo das prestações de contas os programas federais Saúde da Família, Saúde Bucal, NASF e outros, o que, na visão da entidade, beneficiaria mais de cem municípios que não conseguem atender aos limites impostos pela LRF e hoje estão inadimplentes, impossibilitados de fazer novos convênios. Segundo o presidente da Famem, o pleito "visa favorecer inúmeros municípios que, na atual situação, não conseguem obter convênios junto aos Governos Federal e Estadual, prejudicando assim milhares de pessoas que poderiam ser diretamente beneficiadas por tais convênios".

Numa outra reivindicação, Erlânio Xavier pediu que Tribunal de Contas e Ministério Público se unam à Famem para que sejam realizadas audiências regionais a fim de explicar a inconstitucionalidade do acúmulo de cargos. Segundo ele, com a aproximação do pleito eleitoral, os opositores dos atuais prefeitos vão fazer campanha responsabilizando-os por eventuais demissões, não esclarecendo que trata-se do cumprimento de uma decisão legal.

O presidente do TCE concordou e disse que tudo fará para que as duas entidades trabalhem unidas de forma que os gestores municipais possam cumprir suas obrigações e promover o bem da sociedade, pois este é o fundamento da gestão pública.

Mais

O presidente garantiu ainda que, dentro de curto prazo, a escola de gestão da entidade será completamente reestruturada para uma nova diretriz e encontros regionais em agenda que está sendo construída serão realizados de maneira a alcançar todo o estado. A ideia é concluir a agenda até o mês de dezembro. Durante estes encontros, serão oferecidos cursos de administração financeira, entre outros que serão programados conjuntamente com os prefeitos das regionais.

Erlânio Xavier recebe o título de Cidadão Ludovicense.