sexta-feira, 24 de maio de 2019

ESPERANTINÓPOLIS - Estado é obrigado a restaurar em 60 dias trecho da MA-012


Decisão judicial atendeu pedido do MPMA em Ação Civil Pública

Há mais de um ano, a senhora que ficou conhecida como "Tia de Esperantinópolis" se popularizou no MA por crtícar o governador Flávio Dino por conta da precariedade da estrada 

O Estado do Maranhão tem o prazo de 60 dias, contados da data de intimação, para realizar a restauração do pavimento asfáltico e da estrutura da rodovia MA-012 entre os municípios de Esperantinópolis e Poção de Pedras, priorizando o trecho de descida/subida da Serra do Jiquiri.

A decisão judicial, datada de 16 de maio, atende a pedido de antecipação de tutela formulado em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão.

O Estado também foi obrigado a providenciar a restauração dos dispositivos de sinalização nas modalidades horizontal e vertical, a pintura das lombadas e o reparo dos acostamentos, de forma direta ou através dos procedimentos emergenciais previstos na Lei nº 8666/93.

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 1 mil, por dia de atraso, a ser revertida para o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Na Ação Civil Pública, o titular da Promotoria de Justiça de Esperantinópolis, Xilon de Souza Júnior, relatou que a situação da rodovia é especialmente precária no trecho da rodovia próximo ao povoado Jiquiri, distante aproximadamente 5km do centro da cidade.

“Nesse local, a rodovia torna-se sinuosa devido ao declive/aclive da Serra do Jiquiri, havendo barrancos dos dois lados da pista. Do lado esquerdo – sentido Poção de Pedras/Esperantinópolis – o asfalto vem ruindo e diminuindo, portanto, a largura da pista, aumentando a proximidade dos veículos em relação ao abismo”, detalha o promotor de justiça.

Xilon de Souza Júnior acrescenta que, neste ano, o Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, já realizou operação "tapa-buracos", o que não solucionou os problemas, principalmente os buracos que ameaçam cortar a rodovia.

MA-012, trecho entre as cidades de Esperantinópolis e Poção de Pedras 


Redação: CCOM-MPMA

7 comentários:

  1. e ele ta ligando pra isso ai?? a preocupação dele é visitar um condenado na cadeia e esbravejar contra o bolsonaro.. 05 votos na minha familia inútil nessa misera de governador. ja perdi a conta de prejuizos em manutenção do meu carro nessas estradas do MA.

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  2. Carlinhos pelas tuas matérias da pra saber quantas vidas ja foram perdidas por causa desses buracos entre cariri e esperantinopolis. Faz uma matéria ai pra ver ser esse governador comunista cria vergonha na cara..

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  3. AGORA VAI SER FEITA.

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  4. Oh mais ele tá muito preocupados com multa de mil reais,isso aí o Estado passa a vida toda pagando,mais não atende a decisão do ministério público

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  5. Gostei dessa véia, ela fala a verdade.

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  6. Flávio Dino no é ruim nao. Ruim e o povo que o elegeram. Agora fica esbravejando. Aguenta o fumo negrqda.

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    1. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk na hora de receber migalhas pra votar nesse comunista, acham bom. agora é aguentar o fumo kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk continuem votando em comunista, ele vai por esse dias visitar o maior ladrão mundo, adivinha qual o dinheiro que vai gastar nessa viagem? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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