segunda-feira, 20 de maio de 2019

PEC prorroga até 2022 os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores de todo o país, será que passa?

PEC propõe fim da reeleição e aumento de mandato dos atuais prefeitos 

Relator na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, deputado Valtenir Pereira (MDB), emitiu parecer favorável à PEC 376, de 2009, de autoria do deputado federal Ernandes Amorim (PR), que trata sobre o período de vigência de mandatos políticos.


Relator da CCJ na Câmara Federal emite parecer favorável para unificação de pleitos eleitorais e alongamento de mandatos
A medida visa alinhamento dos mandatos políticos de gestores de estados e municípios. Nesse caso os cargos municipais passam a ser disputados juntos com os estaduais e federais. Caso a regra passe a valer, as eleições de 2020 serão canceladas e os prefeitos e vereadores terão seus mandatos alongados até 2022.

A mobilização política é para que a medida seja aprovada esse ano na Câmara Federal.

Se a proposta for aprovada, prefeitos e vereadores serão beneficiados com mais dois anos de mandato. Mas políticos do Executivo não poderão disputar reeleição.

Além do alinhamento dos pleitos, a medida aumenta de 8 para 10 anos, o mandato de senador, estabelece o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e põe fim à reeleição para prefeitos e governadores, será que passa ou vão engavetar essa PEC?

10 comentários:

  1. RODRIGO MAIA DEU ENTREVISTA NA GLOBO NEWS, DIZENDO QUEM NEM ENTRARÁ EM PAUTA, POIS É INCONSTITUCIONAL.

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  2. Reeleição é democracia, ora pois se o cidadão trabalhou bem durantes os 4 anos, porque não reelegê-lo? Caso contrário o povo coloca outro no poder. A decisão do povo é soberana, isso é democracia!

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  3. Não façam uma besteira dessas, Pedreiras não aguenta 2 anos a mais com o Antonio França.

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  4. Rodrigo Maia já declarou que essa PEC é ilegal e inconstitucional. Nem se quer entrará em pauta.
    Que jogadinha podre desses sanguessugas do dinheiro público. Essa PEC só serviria para prefeitos sem esperança de reeleição.

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  5. o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), durante entrevista na Globo News, garantiu que a proposta é “ilegal e inconstitucional” e que sequer chegará a ser pautada na Câmara.

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  6. Pedreiras nao merece mais o França. Ate q Trizidela merece mais de Fred maia. Agora pow... Pedreiras pro António França e sacanagem hein.

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    1. merece o Fred ékkkkkkkk, diz que foi piada!

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  7. POÇÃO DE PEDRAS MA TAMBEM NÃO AGUENTA MAIS O CASCAFORA.... ATE ANO QUE VEM JA BASTA.

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  8. Deus nos livre de aguentar o Prefeito de Esperantinópolis, por mais dois anos.

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  9. Não tem nem perigo de ser aprovada. 1º Inconstitucional e 2º o povo não que essa berração e quando o pavo não quer pode arquivar, afinal "todo poder emana do povo".

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