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Quatro réus são condenados na Comarca em mutirão do júri

Mutirão do juri aconteceu em Dom Pedro

De 3 a 10 de junho, foram realizados na Comarca de Dom Pedro seis júris, resultando na condenação de quatro pessoas. O Ministério Público do Maranhão realizou o mutirão em parceria com o Tribunal de Justiça. Representou o MPMA nos Tribunais do Júri o promotor de justiça Clodoaldo Nascimento Araújo.

* Facadas

Em 3 de junho, Jailson Teixeira da Silva foi condenado a nove anos e seis meses de prisão. Durante o carnaval de 2018, na cidade de Gonçalves Dias (termo judiciário de Dom Pedro) o réu tentou assassinar a golpes de faca Antonio Danilo Costa de Sousa, 22. A vítima sobreviveu.

O Conselho de Sentença acolheu a tese ministerial de tentativa de homicídio qualificado, com recurso que dificultou a defesa da vítima, que foi atingida de surpresa enquanto dançava.

* Feminicidio

O segundo Tribunal do Júri, realizado no dia 4 de junho, condenou Ernaldo Alves da Silva a sete anos, sete meses e 20 dias de reclusão pela tentativa de feminicídio de sua ex-companheira Elisângela Silva Santos, 21.

O crime foi praticado na casa da mãe da vítima, em Gonçalves Dias, no dia 23 de novembro de 2018. Elisângela foi atingida por vários golpes de faca.

* Assassinato por dívida de drogas

Também foi condenado Pedro Luciano Dias Oliveira, cujo julgamento foi realizado no dia 5 de junho. Ele foi sentenciado a 12 anos de prisão, mas o MPMA apelou para elevar a pena.

Por causa de uma dívida de drogas, Pedro Luciano assassinou Ricardo Costa Silva, 22, com um tiro na boca, disparado de perto. O crime foi cometido em 11 de fevereiro de 2018, no local de trabalho da vítima, um depósito de material de construção, localizado em Dom Pedro.

* Mãe matou o bebê

No dia 10 de junho,  Nathalia Carneiro de Oliveira, 19, foi condenada a 11 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, pelo homicídio qualificado de sua filha Heloísa Oliveira dos Santos, um bebê de um mês e 18 dias de vida.

O assassinato foi cometido com o pai da criança, dentro da casa da ré, em 2 de julho de 2018, na cidade de Dom Pedro. O bebê teve politraumatismo, tendo a perícia constatado três fraturas na criança (fêmur, costela e clavícula). O crime teve ampla repercussão no município, gerando forte comoção na sociedade.

O pai da criança, por ser menor de 18 anos, teve medida socioeducativa de internação aplicada.

Durante o julgamento, não ficou claro quem teria cometido as fraturas na criança. Por conta dos antecedentes do pai (usuário de drogas), as suspeitas convergiram para ele, razão pela qual o MPMA sustentou que a mãe foi omissa, pois tinha o dever de socorrer a filha e impedir as agressões.

A criança não sofreu as fraturas no mesmo dia da sua morte, mas ficou concluído que ela sofreu de dor por vários dias. Os pais só levaram a criança ao hospital quando ela já estava morta.

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