DOM PEDRO - Quatro réus são condenados na Comarca em mutirão do júri
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Quatro réus são condenados na Comarca em mutirão do júri
De 3 a 10 de junho, foram realizados na Comarca de Dom
Pedro seis júris, resultando na condenação de quatro pessoas. O Ministério
Público do Maranhão realizou o mutirão em parceria com o Tribunal de Justiça.
Representou o MPMA nos Tribunais do Júri o promotor de justiça Clodoaldo
Nascimento Araújo.
* Facadas
Em 3 de junho, Jailson Teixeira da Silva foi condenado a
nove anos e seis meses de prisão. Durante o carnaval de 2018, na cidade de
Gonçalves Dias (termo judiciário de Dom Pedro) o réu tentou assassinar a golpes
de faca Antonio Danilo Costa de Sousa, 22. A vítima sobreviveu.
O Conselho de Sentença acolheu a tese ministerial de
tentativa de homicídio qualificado, com recurso que dificultou a defesa da
vítima, que foi atingida de surpresa enquanto dançava.
* Feminicidio
O segundo Tribunal do Júri, realizado no dia 4 de junho,
condenou Ernaldo Alves da Silva a sete anos, sete meses e 20 dias de reclusão
pela tentativa de feminicídio de sua ex-companheira Elisângela Silva Santos,
21.
O crime foi praticado na casa da mãe da vítima, em
Gonçalves Dias, no dia 23 de novembro de 2018. Elisângela foi atingida por
vários golpes de faca.
* Assassinato por dívida de drogas
Também foi condenado Pedro Luciano Dias Oliveira, cujo
julgamento foi realizado no dia 5 de junho. Ele foi sentenciado a 12 anos de
prisão, mas o MPMA apelou para elevar a pena.
Por causa de uma dívida de drogas, Pedro Luciano
assassinou Ricardo Costa Silva, 22, com um tiro na boca, disparado de perto. O
crime foi cometido em 11 de fevereiro de 2018, no local de trabalho da vítima,
um depósito de material de construção, localizado em Dom Pedro.
* Mãe matou o bebê
No dia 10 de junho,
Nathalia Carneiro de Oliveira, 19, foi condenada a 11 anos, 10 meses e
15 dias de reclusão, pelo homicídio qualificado de sua filha Heloísa Oliveira
dos Santos, um bebê de um mês e 18 dias de vida.
O assassinato foi cometido com o pai da criança, dentro
da casa da ré, em 2 de julho de 2018, na cidade de Dom Pedro. O bebê teve
politraumatismo, tendo a perícia constatado três fraturas na criança (fêmur,
costela e clavícula). O crime teve ampla repercussão no município, gerando
forte comoção na sociedade.
O pai da criança, por ser menor de 18 anos, teve medida
socioeducativa de internação aplicada.
Durante o julgamento, não ficou claro quem teria cometido
as fraturas na criança. Por conta dos antecedentes do pai (usuário de drogas),
as suspeitas convergiram para ele, razão pela qual o MPMA sustentou que a mãe
foi omissa, pois tinha o dever de socorrer a filha e impedir as agressões.
A criança não sofreu as fraturas no mesmo dia da sua
morte, mas ficou concluído que ela sofreu de dor por vários dias. Os pais só
levaram a criança ao hospital quando ela já estava morta.
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