Comarca de Poção de Pedras abre 100 vagas para casamento comunitário
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Em julho de 2013, 183 casais participaram do casamento comunitário em Poção de Pedras |
O juiz Bernardo de Melo Freire abriu inscrições para a
próxima cerimônia de casamento comunitário na comarca de Poção de Pedras (MA). A
solenidade será realizada no dia 28 de novembro de 2019, às 17h, para 100
casais, na Quadra de Esportes da cidade.
As inscrições poderão ser realizadas – gratuitamente -, a
partir desta segunda-feira, 12, até 30 de agosto, na secretaria judicial do
fórum de Poção de Pedras (Avenida Presidente Kennedy, nº. 27 – Centro) e no
CRAS (Rua Paraíba. 47. Bairro: Vila Borges), para noivos residentes na sede
da comarca.
O casamento é aberto à participação de casais residentes
em Poção de Pedras, que possuem renda familiar até dois salários-mínimos. Todos
os atos preparatórios para o casamento civil são gratuitos, inclusive as
certidões que serão emitidas pelo cartório Extrajudicial de Poção de Pedras,
parceiro do Poder Judiciário nesse projeto.
Na Portaria nº 2330/2019, o juiz adverte que o casamento
comunitário é uma iniciativa do poder Judiciário desvinculada de qualquer
pessoa ou entidade, inclusive partidos políticos e candidatos a cargos públicos
eletivos.
“O aproveitamento indevido do evento, quer como
propaganda partidária, quer como propaganda eleitoral antecipada, ou com tais
conotações, ensejará a aplicação das penalidades legais”, ressaltou o juiz.
DOCUMENTOS – Para se inscrever, o casal deve apresentar
os seguintes documentos
- noivos em geral: cópia da Carteira de identidade (RG),
CPF e comprovante de endereó atualizado;
- noivos solteiros: Certidão de Nascimento original ou
Certidão Negativa de Casamento originais;
- noivos divorciados: Certidão de Casamento original com
as averbações de divórcio;
- noivos viúvos: Certidão de Casamento com a anotação do
Registro de Óbito do cônjuge falecido atualizadas original.
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Casamento Comunitário une 183 casais em Poção de Pedras
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