Oposição de Bom Lugar ganha uma na Justiça, mas só para perder outra maior...

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos anulou as eleições para presidente da Câmara, uma ocorrida no dia 28/12/2018 pelos vereadores da base da prefeita Luciene Costa, e a outra, que aconteceu no dia 13/07/2018, realizada pelos vereadores da oposição. A decisão foi publicada no último dia 21 e determinou a realização de uma nova eleição da Mesa Diretora, biênio 2019-2020. Até lá, o desembargador determinou que o vereador mais idoso, no caso Valdo Jacó, presidirá temporariamente a Câmara.

A informação foi recebida como uma ‘vitória’ para o grupo de oposição, e consequentemente, uma derrota para o grupo da prefeita Luciene Costa, em decorrência de que o Tribunal de Justiça do Estado teria acatado o pedido da bancada de oposição para que uma nova eleição fosse feita, desbancado um aliado da prefeita do comando da Casa do Povo.

Rogério Pitbull fecha o apoio dos vereadores Valdo Jacó e  Arilson para o grupo da prefeita

Caso tenha sido uma “vitória” da oposição na Justiça, não seria prudente para os “vitoriosos” comemorá-la, porque o vereador que assume, Valdo Jacó, já retornou para o grupo da prefeita, assim como o vereador Arilson, que era o candidato a presidente apoiado pelos vereadores da oposição na eleição do dia 13.07.2018; segundo informações, Valdo Jacó assume a presidência nesta segunda-feira, dia 26, e marcará a nova eleição que deve ser vencida por aliado da prefeita, já que eles contam hoje com 8 vereadores dos 11 que compõem a Câmara de Bom Lugar. Ou seja, tá tudo tranquilo para o grupo liderado pelo Trio Parada Dura: Prefeita Luciene, líder Rogério Costa Pitbull e ex-prefeito Sérgio Miranda.

“Depois de várias e várias derrotas na Justiça, a oposição diz que ganhou uma, mas só para perder uma maior lá na frente”, brincou uma liderança chamada Rogério.

Mais detalhes da decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Dessa forma, ante a constatação de novos fatos não analisados quando do julgamento do AI n.° 0800080-14.2019.8.10.0000, hei por bem suspender os efeitos da eleição ocorrida no dia 28 de dezembro de 2018 e, existindo nulidade também na ocorrida no dia 13/07/2018, nova eleição deverá ser realizada, devendo assumir a Presidência o vereador mais idoso, conforme previsão contida no art. 25, §§ 4° e 5°, da Lei Orgânica do Município de Bom Lugar. Por todo o exposto, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada, para suspender os efeitos da eleição da Câmara de Vereadores de Bom Lugar ocorrida em 28/12/2018, determinando que o vereador mais idoso assuma imediatamente a Presidência daquela Casa Legislativa, promovendo novas eleições. Notifique-se o Juízo do feito, para tomar ciência desta decisão, ficando desobrigado de prestar informações a não ser que tenha sido modificada a decisão agravada ou acontecido qualquer fato novo que mereça ser trazido ao conhecimento deste Relator. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Publique-se e CUMPRA-SE.

São Luís/MA, 21 de agosto de 2019.

DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Relato