Flávio Dino diz que Lula deve estar solto em 2 ou 3 semanas

Ex-juiz federal, que passou em primeiro lugar no mesmo concurso feito pelo ex-juiz Sérgio Moro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) usou sua conta no twitter para dizer que o ex-presidente Lula tem o direito de passar para o regime semiaberto, “na pior das hipóteses”, em duas ou três semanas. “Não é favor, é direito”, escreveu Dino.

Ele explica que o direito à liberdade do ex-presidente desde o mês de abril é derivado da detração da pena prevista no Código de Processo Penal (CPP). A detração consiste na consideração, na pena privativa de liberdade ou na medida de segurança, do tempo em que o apenado permaneceu preso provisoriamente (prisão preventiva ou temporária). 

Como o ex-presidente Lula já cumpriu um sexto da pena – revista pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 8 anos, 10 meses e 20 dias -, o ex-juiz Flávio Dino afirma que ele tem direito a liberdade. “O Ministério Público reconheceu esse direito“, assinala Dino.

Lula não quer o semiaberto

Para passar ao regime semiaberto, os advogados do ex-presidente precisam, entretanto, formalizar o pedido na Vara Federal responsável pela execução penal, em Curitiba. Mas o ex-presidente Lula já determinou aos responsáveis por sua defesa que não entrem com nenhum pedido solicitando mudança no seu regime de prisão.

Lula disse a seus advogados que só pretende deixar a prisão na sede Polícia Federal, em Curitiba, após absolvição ou anulação da sentença que o condenou no caso do triplex do Guarujá. Portanto, a bola está com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Há uma expectativa de que os ministros da Suprema Corte votem o caso Lula até o final do mês ou, no mais tardar, em outubro. Os ministros estariam pressionados (e alguns escandalizados) pelas revelações que têm sido feitas pelo site The Intercept Brasil e outros veículos de comunicação, que vêm apontando várias irregularidades que teriam sido cometidas pela operação Lava Jato e também pelo ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, e que condenou Lula.

Fonte: Além do Fato