Pedreiras lança projeto “Gestão Transparente, Cidadão Consciente”

O Juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras e Diretor do fórum Desembargador Araújo Neto, Dr. Marco Adriano Ramos Fonseca; o Presidente da OAB/Subseção de Pedreiras, Dr. Eduardo Ferro, e o tesoureiro da OAB subseção, Dr. Claudecy Nunes Silva, estiveram ontem (20) no Programa Tribuna 101, na Rádio Cidade FM (101,5), onde foram lançar oficialmente o Projeto “Gestão Transparente, Cidadão Consciente”, que tem como objetivo principal informar a população sobre os recursos oriundos de vários setores do município de Pedreiras e debater quanto às aplicações devidas à população, em todos os âmbitos.

Questionados pelo radialista e comentarista Klebinho Branco, os participantes esclareceram algumas dúvidas e convocaram a todos para participarem desse momento inédito no Maranhão, que após recolhidas as assinaturas necessárias para a apresentação do projeto na Câmara de Vereadores, terá uma programação significativa quanto ao seu total conteúdo e suas metas.

“O projeto tem dois intuitos iniciais: primeiro, levar informação ao cidadão, quais ferramentas que o cidadão disponibiliza para verificar a gestão de gasto, a transparência e a aplicação positiva dos recursos; e o segundo momento, que é a apresentação do projeto de Lei, de iniciativa popular, que durante a campanha a gente vai percorrer escolas, igrejas, supermercados, lojas, associações de bairros e sindicatos, colhendo assinaturas, e apresentando esse projeto, que ao final, a gente possa levar à Câmara de Vereadores e o projeto ser discutido e aprovado.” Ressaltou o Presidente da OAB/Subseção de Pedreiras, o advogado Eduardo Ferro.

O evento que abrange o projeto “Gestão Transparente, Cidadão Consciente”, será iniciado no dia 1º de outubro, segundo Dr. Eduardo Ferro, com um calendário pré-definido, que deverá ser divulgado nos próximos dias, culminando com o encerramento no dia 17 de outubro, às 19h, na FAESF – Faculdade de Educação São Francisco, com a presença do Dr. Wellington Resende Silva, auditor federal e membro do núcleo de ouvidoria da Controladoria Geral da União do Maranhão, que irá proferir uma palestra sobre Auditores Sociais, ganhadora do Prêmio Innovare 2018.

Diretor do Fórum e titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, Dr. Marco Adriano Ramos Fonseca, destacou a importância do Projeto.

“É uma iniciativa que busca proporcionar ao cidadão informação, então, o público alvo, a princípio, são os estudantes, mas, consequentemente, serão contemplados as associações de moradores, igrejas para debater gestão, eficiência e transparência dos gastos públicos. Vão ser colhidas assinaturas para instrumentalizar um Projeto de Lei de iniciativa popular, que vai ser sugerido à Câmara de Vereadores, o debate quanto aplicação e fiscalização dos Royalties. É um grande passo na realidade histórica de Pedreiras e do próprio Estado do Maranhão, pois, desconheço algum município do nosso Estado que tenha aprovado um projeto de iniciativa popular, e, aí, Pedreiras vai entrar com seu protagonismo, com a sua liderança, principalmente com a participação da sociedade.” Disse o Juiz de direito Marco Adriano.

Dr. Claudecy Nunes Silva, tesoureiro da Subseção da OAB de Pedreiras, também destacou a importância do lançamento do projeto.

“O projeto já nasceu relativamente grande, com o Ministério Público, OAB e Judiciário, hoje, a gente veio pedir o apoio da população em todo seu seguimento. É um projeto histórico, uma ideia inovadora e tem tudo pra crescer. O volume de assinaturas é razoavelmente pequeno e vamos conseguir em tempo recorde.”

Diretor e comentarista da Rádio Cidade FM de Pedreiras, Klebinho Branco, destacou a situação de alguns prefeitos que, segundo ele, ainda estão meio perdidos com aplicação dos recursos dos royalties, recurso que todo mundo tem conhecimento, mas nem todo mundo está sendo beneficiado. "Existe uma disparidade muito grande, é notório isso aí, a diferença em aplicação em alguns municípios, e que a gente tá vendo esse primeiro movimento da OAB com o Judiciário e Ministério Público, uma luz para que os municípios consigam entender a importância que é o dinheiro dos royalties, a importância da boa aplicação desse dinheiro, e nada melhor que a participação popular, buscando assinatura pra fazer valer essa Lei".

Sua participação será de grande e fundamental importância na elaboração desse projeto, que irá beneficiar toda a população. Serão precisas 1500 assinaturas, ou seja, 1/5 do eleitorado pedreirense, com base na Lei Orgânica do Município de Pedreiras, para que o projeto possa ser apresentado na Câmara de Vereadores.

Com informações Sandro Vagner