quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Judiciário de Pedreiras agenda mutirão de sentenças na 4ª Vara

Fórum de Pedreiras
Um grupo de oito juízes irá realizar um esforço concentrado, no período de 14 a 18 de outubro, para o julgamento de processos durante o “Mutirão de Sentenças” da 4ª Vara da comarca de Pedreiras. A previsão é de que deverão ser julgados 222 processos físicos, sendo 147 deles dentre os processos mais antigos em tramitação na unidade jurisdicional.

A juíza titular da 4ª Vara, Gisa de Sousa Benício, finalizou, na quarta-feira, 9, a triagem e a contagem dos processos selecionados para o mutirão. No planejamento das atividades, foram priorizados os processos incluídos na Meta 2 do Judiciário Nacional para o ano de 2019 – de identificar e julgar, até 31/12/2019, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 na Justiça de 1º grau (varas e juizados).

Na última correição extraordinária realizada na unidade, no período de 22 de abril a 2 de maio deste ano, a juíza detectou uma grande quantidade de processos paralisados, pendentes de despachos, decisões e sentenças, a mais de 100 dias. Em levantamento preliminar feito sobre o acervo, em agosto passado, foi verificada a existência de 150 processos conclusos (prontos para sentença), dos quais 120 relacionados à Meta 2, tendo prioridade para julgamento.


“Ocorre que está unidade conta apenas com o apoio de um assessor de juiz, vez que o cargo de analista se encontra vago, sendo humanamente possível a esta magistrada e seu assessor dar vazão em tempo razoável aos processos pendentes de julgamento, tendo ainda que movimentar os processos prioritários”, justificou a juíza à Corregedoria.

Em auxílio à juíza, a CGJ-MA designou sete magistrados para auxiliar a titular, sentenciando os processos durante o mutirão: Marco Ramos Fonseca (1ª Vara); Artur Gustavo (Juizado Cível e Criminal); Larissa Tupinambá Castro (3ª Vara) Tereza Palhares Nina (Juizado Cível e Criminal de Pinheiro); Rodrigo Nina (1ª Vara de Pinheiro); Vanessa Pereira Lopes (1ª Vara Cível de Bacabal) e Marcelle Farias Silva (1ª Vara de Santa Luzia).

Nenhum comentário:

Postar um comentário