Judiciário de Pedreiras agenda mutirão de sentenças na 4ª Vara
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| Fórum de Pedreiras |
A juíza titular da 4ª Vara, Gisa de Sousa Benício, finalizou, na quarta-feira, 9, a triagem e a contagem dos processos selecionados para o mutirão. No planejamento das atividades, foram priorizados os processos incluídos na Meta 2 do Judiciário Nacional para o ano de 2019 – de identificar e julgar, até 31/12/2019, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 na Justiça de 1º grau (varas e juizados).
Na última correição extraordinária realizada na unidade, no período de 22 de abril a 2 de maio deste ano, a juíza detectou uma grande quantidade de processos paralisados, pendentes de despachos, decisões e sentenças, a mais de 100 dias. Em levantamento preliminar feito sobre o acervo, em agosto passado, foi verificada a existência de 150 processos conclusos (prontos para sentença), dos quais 120 relacionados à Meta 2, tendo prioridade para julgamento.
“Ocorre que está unidade conta apenas com o apoio de um assessor de juiz, vez que o cargo de analista se encontra vago, sendo humanamente possível a esta magistrada e seu assessor dar vazão em tempo razoável aos processos pendentes de julgamento, tendo ainda que movimentar os processos prioritários”, justificou a juíza à Corregedoria.
Em auxílio à juíza, a CGJ-MA designou sete magistrados para auxiliar a titular, sentenciando os processos durante o mutirão: Marco Ramos Fonseca (1ª Vara); Artur Gustavo (Juizado Cível e Criminal); Larissa Tupinambá Castro (3ª Vara) Tereza Palhares Nina (Juizado Cível e Criminal de Pinheiro); Rodrigo Nina (1ª Vara de Pinheiro); Vanessa Pereira Lopes (1ª Vara Cível de Bacabal) e Marcelle Farias Silva (1ª Vara de Santa Luzia).
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