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O presidente da Famem, Erlanio Xavier, se manifestou recentemente sobre o reajuste de 12,64% do piso salarial nacional do magistério público da educação básica em vigor desde 1º de janeiro deste ano. O valor passa dos R$ 2.557,74 em 2019 para R$ 2.886,15 em 2020, e deve ser pago aos profissionais que cumprem jornada de 40 horas semanais.

“Os gestores do Maranhão, assim como de todo o país, não se opõem ao reajuste e o consideram justo na política de remuneração e valorização dos professores. No entanto, é necessário destacar que tal medida pode comprimir ainda mais a receita municipal que já é insuficiente para o cumprimento das políticas públicas essenciais para a sociedade”, ressalta o prefeito.  

De acordo com avaliação do presidente da entidade municipalista, a incidência do reajuste impacta diretamente no equilíbrio fiscal das prefeituras, colocando em risco até o cumprimento de diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nos municípios menores, os efeitos do reajuste serão capilarizados em outros setores.

Para Erlanio Xavier, é necessário que o Governo Federal compartilhe responsabilidades e rediscuta os indicadores de imediato. O prefeito cobrou, ainda, a implementação urgente do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), previsto pelo Plano Nacional de Educação (PNE), por parte do Governo Federal, como forma de fortalecer os investimentos na Educação Básica.

“Neste quadro de extrema crise que atravessamos, é necessário que a União tome para si as responsabilidades do equilíbrio fiscal”, destaca o presidente da Famem. O reajuste da Lei do Piso leva em consideração a nova estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, para 2020.

O Fundeb vigora até dezembro deste ano. Prefeitos de todo o país se mobilizam para que esta política seja revista em parâmetros razoáveis. No retorno dos trabalhos do Congresso Nacional, o presidente da Famem e prefeitos de todo o Maranhão pretende debater o assunto com a Bancada Federal.
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8 Comentários

  1. Enquanto alguns gestores estão dando 13% os gestor aqui de pocao nunca deu nem o aumento de 2019

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  2. O pior e q ainda tem professor apoiando o prefeito para um novo mandato só pra ñ trabalhar esse ano de 2020 isso é q eu xhamo de formadores de opiniões q ñ tem nem opinião própria. Isso e q euxhamo de professores preguiçosos.

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  3. Senhor Erlanio. Pelo amor de Deus fala com o Cascaria dar nosso reajuste agora em janeiro 2020. Estamos até agora recebendo com o reajuste de 2018... Não aguentamos mais perder salário.

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  4. Em Poção de Pedras estamos recebendo com o reajuste de 2018. Um grande absurdo.

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  5. Em Poção de Pedras estamos recebendo com o reajuste de 2018. Um grande absurdo. Atualiza Cascaria

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  6. O importantr é está com maracutaia.Sou professora,sinto vergonha de minha classe.

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  7. Aqui em lago do junco não é diferente prefeito nunca pagou nem nosso terço de férias e segundo nosso sindicato de professor não vai pagar reajuste

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  8. Algo de errado não está certo rsrs, ou estou entendendo muito errado, porque o piso em Lago da pedra é de apenas 1300 reais ?
    Alguém poderia me explicar ?

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