Assembleia Legislativa aprova projeto que decreta estado de calamidade pública em Esperantinópolis, Lago dos Rodrigues e Lago Açu

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou nesta segunda-feira (18), projetos que decretam estado de calamidade pública em Esperantinópolis, Lago dos Rodrigues e Conceição do Lago Açu e mais  em 10 municípios maranhenses (veja a lista abaixo). 

Os projetos foram solicitados pelas prefeituras das cidades por conta da pandemia do novo coronavírus.

A aprovação foi realizada em sessão extraordinária por videoconferência. O estado de calamidade terá duração de 15 dias e poderá ser prorrogado por até 180 dias. 

Os prefeitos justificam que a declaração do estado de calamidade pública por conta do aumento de casos de Covid-19 e de H1N1. Ao todo, 23 cidades do Maranhão já tiveram os projetos que decretam calamidade pública aprovados. Eles também levam em consideração a Portaria 188 do Ministério da Saúde, que declarou emergência em Saúde pública de importância nacional em decorrência da pandemia.

Veja os últimos boletins epidemiológicos destes três municípios 

Além disso, as cidades elaboraram um plano de contingência que alegam que a situação demanda "medidas urgentes de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em âmbito municipal", diz o documento.

Municípios

Conceição do Lago Açu

Esperantinópolis

Lago dos Rodrigues

Colinas

Timon

Carolina

Magalhães de Almeida

Bom Jesus das Selvas

Alcântara

Santa Luzia do Paruá

Rosário

Mata Roma

Santa Inês

Anteriormente, já haviam sido votados pedidos de intervenção nos municípios de Balsas, Caxias, Santa Helena, Mirinzal, Presidente Dutra, Tutóia e Formosa da Serra Negra.

As cidades de São Luís, São José de Ribamar e Vitória do Mearim tiveram seus decretos de calamidade aprovados em sessões anteriores, também por relação com problemas da pandemia de Covid-19 e H1N1

Fonte: G1 Maranhão (com modificações)