Pandemia do coronavírus pode adiar eleições municipais deste ano

Diante do agravamento da pandemia do coronavírus pelo País e das medidas de restrição de deslocamento e de aglomeração impostas, vieram à tona propostas de adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. 

No Brasil, o tema já provocou diversas discussões, levantando inclusive a possibilidade de prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores até 31 de dezembro de 2022, arrastando os mandatos por mais dois anos, sem qualquer votação, apenas como forma de unificar os calendários eleitorais e economizar recursos públicos. 

O Ministro Marco Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal Federal, relatou que não há clima para que se tenha eleições em outubro. "Tenho uma experiência com processos eleitorais e numa visão sincera, concluo que não se tem como acompanhar o atual calendário eleitoral. Porém, nós do Supremo não temos condições de alterar esse calendário, cabe ao congresso fazê-lo", disse. 

Para os defensores do adiamento, realizar as eleições em outubro é algo impraticável, uma vez que o Brasil ainda não alcançou o pico da crise sanitária e de saúde, fato que tende a acontecer nos próximos meses do ano, com muitas previsões ainda incertas.

As votações para prefeitos e vereadores estão marcadas para os dias 4 e 25 de outubro e para a data ser alterada, é necessário a aprovação do Congresso Nacional por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). 

- Com informações do Estadão